Textos das Crónicas

Folheava o «JN» no domingo passado e eis que deparo com o título Monárquicos procuram estrada Real.1 Num relance, verifico que o ilustre presidente da Real Associação do Porto (RAP), Sr. António de Sousa-Cardoso, ainda acredita ser possível o regresso da monarquia em Portugal. Segundo o mesmo diário, no 5º Congresso da Causa Real, que decorreu no Porto, considerou que esta deve “aproveitar o capital de simpatia que os duques de Bragança têm granjeado nos portugueses”, fazendo questão de lembrar que “nesta Europa dos ricos a que tanto nos orgulhamos de pertencer, a maioria dos países tem um regime monárquico” - apesar da sua simpatia por esta maioria, não somos néscios ao ponto de não percebermos a ironia! - o que, explicitamente, lhe permite acalentar justas esperanças de que “a questão venha a passar para a agenda política e a ser posta como relevante numa reforma das instituições e do Estado”.

Confesso que o artigo me despertou curiosidade e daí até um pulinho à internet foi um saltinho de pardal. Fiquei então informado de que “a Monarquia é uma forma de regime, na qual o chefe de estado sucede ao seu antecessor por via hereditária” e que “na Monarquia existe uma Família Real que consiste de um Rei/Rainha e a sua família directa incluindo o Príncipe ou a Princesa Real, que será o futuro soberano, e seus irmãos que são Príncipes ou Infantes.”

A minha maior estranheza foi não ter estranhado, e isto perturba-me, que a Juventude Lusitana, em cujo site se encontra o artigo, sinta “nojo” pela “forma como a verdade é deturpada por aqueles que têm a responsabilidade de nos ensinar a história de Portugal” (apesar de procurar ser fiel à citação, tomei a liberdade de corrigir as gralhas gráficas) e, por isso, esclarece os potenciais consulentes sobre alguns factos da “Revolução/Traição de 5 de Outubro de 1910”, a data que nos proporciona um feriado nacional pela altura da N. Sª do Rosário.

Mas, afinal, quem é a Causa Monárquica e que causas a movem numa República que confere igualdade de direitos a todo e qualquer cidadão? Que nobreza será esta que acusa os republicanos de traição? A que se manteve fiel a D. Teresa ou a que se aliou a seu filho Afonso Henriques? A que se manteve leal a Sancho II ou a que se colocou ao serviço do Bolonhês, seu irmão, com o apoio do clero, incluindo o do papado? A que executou Inês de Castro, ao tempo de Afonso IV, temendo que seu filho João pudesse vir a usurpar o trono a seu irmão, o «legítimo», futuro rei Fernando? A que se conluiou com Leonor de Teles (ao que consta, amancebada com João Fernandez, conde de Andeiro, ainda em vida do rei!) e com a aclamada rainha Beatriz, casada com D. João de Castela, ou a que lutou ao lado do Mestre de Avis? A que respeitava a regência de D. Pedro ou a que preparou a cilada de Alfarrobeira, levando Afonso V a matar o seu próprio tio e sogro? etc., etc., etc. E não sou mais exaustivo - casos idênticos espalharam-se por todas as dinastias - para que se não fique a pensar que, afinal, a nossa monarquia apenas se alimentou de ignóbeis intrigas e traições, muitas delas no seio das próprias famílias. Ah, o poder! “Ó ceptro rico, a quem te não conhece, /Como és formoso e belo!”2; “- Ó glória de mandar, ó vã cobiça / Desta vaidade, a quem chamamos Fama!”3

E vêm dizer que sentem “nojo” pela “forma como a verdade é deturpada por aqueles que têm a responsabilidade de nos ensinar a história de Portugal”. Será que esta gente a conhece? Duvido que conheçam a História de Portugal. Porventura nem a história dos reis de Portugal...

Alegam que os monárquicos pretendem a restauração da Monarquia pela Democracia ao contrário dos nossos sanguinários avós que impuseram a República pela força das armas, lamentando, ainda, que uma das matérias às quais é vedada toda e qualquer tentativa de revisão constitucional seja, precisamente, a do regime republicano: «As leis de revisão constitucional terão de respeitar: ... b) A forma republicana de governo; ...»4. É um rosário de lamentos sem fim...

Acusam também a República dos maiores males da nossa História do presente século, só lhes faltando afirmar que o regime republicano é o responsável pelos 48 anos de ditadura fascista que soçobrou com o 25 de Abril de 1974. Terá tido os seus erros como qualquer adolescente que se deixa deslumbrar com as descobertas dos seus quinze anos de idade, mas esquecem-se, ou, pior ainda, fazem-se esquecidos, de que o golpe de 28 de Maio, liderado por Gomes da Costa, foi desencadeado sob o estigma da ditadura, exactamente para pôr termo à 1ª República. O Estado Novo não teve talvez a perspicácia de Franco, na vizinha Espanha, que devolveu o poder a Juan Carlos, impedindo que um filho de rei, agora pai de rei, tivesse, ele mesmo, sido rei!

Além do mais, não devem esquecer-se de que foi a humilhação do Ultimatum inglês, na sequência do traçado do célebre Mapa Cor-de-Rosa, que muito contribuiu para a exaltação duma causa republicana já então desperta. E que fez então a Monarquia?

Depois vêm com o argumento de que as dotações orçamentais das Casas Reais Europeias são inferiores à da Presidência da República de Portugal. Não ando a coscuvilhar o que se passa nas casas dos outros, mas a avaliar pelo exemplo da casa real inglesa!... E não me venham dizer que as receitas do turismo tudo justificam. Aliás, depois de toda a série de escândalos de que tem sido objecto a dita casa real, é público que os próprios súbditos de sua majestade, the Queen Elisabeth II, também já debatem as vantagens e desvantagens da monarquia e da república. E mesmo no interior da Commonwealth, veja-se o caso da Austrália que se prepara para entrar no próximo milénio como uma República.

Em relação à sua alegação, devo admitir que o exercício do Dr. Mário Soares não se terá pautado muito pela contenção orçamental, o que, por diversas vezes, lhe valeu críticas de diversos quadrantes. Mas, convenhamos, o Dr. Mário Soares foi a personalidade que, a preceito e rigor, melhor desempenhou o papel de presidente-rei! Às tantas, pretenderá o acaso que seja esta a explicação... E que não seja... Há privilégios cujos custos gostamos de pagar, e não me parece que os anteriores presidentes (refiro-me aos do regime democrático) , ou o actual, tenham caído na tentação do esbanjamento.

Reconheço que parece existir, no íntimo dos portugueses, uma certa propensão para a aceitação do tal presidente-rei. Caso contrário, como compreender que os anteriores ocupantes de Belém tenham sido reconduzidos por voto universal e secreto, facto que poderá vir a repetir-se com o Presidente Jorge Sampaio, se, daqui até lá, não houver uma derrocada sísmica que lance por terra os elevados índices de popularidade de que goza na actualidade, segundo todas as sondagens? Presidente-rei, mas Presidente... e da República!

Não admira, pois, que o presidente da RAP entenda dever “aproveitar o capital de simpatia que os duques de Bragança têm granjeado nos portugueses”. Certamente, o momento é propício! Com a mediatização de alguns fenómenos reais, como casamentos e baptizados que ocupam transmissões televisivas de horas, bem podemos afirmar que o momento é propício!

Eu próprio acho o duque de Bragança uma figura simpática. Curiosamente ou não, até defende alguns dos valores que eu defendo, não todos, mas alguns. Vejam só se não é de enaltecer a sua tolerância: “Os meus filhos podem ser republicanos!”5 Trata-se, indubitavelmente, de tolerância de um pai real, isto é, de um pai verdadeiro ou, se se quiser, de pai no real sentido do termo.

Mas... ainda que, no meu imaginário, permaneçam os contos de fadas que começavam, quase invariavelmente, por «Era uma vez um rei...» - perdoe-me o Sr. D. Duarte, que até é pio de nome - não vejo motivos para abdicar de um regime baseado “na dignidade da pessoa humana e na vontade popular” e empenhado “na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.”6 É que, para mim, “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”7

Chego a crer, dada a imagem que de si mesmo pretende fazer transparecer, que o próprio Duque de Bragança não comungará, por certo, do exagerado nefelibatismo em que parece mergulhada a causa monárquica. E, de resto, bem conhecerá as palavras de António Ferreira, na boca de Afonso IV: “Ninguém menos é rei que quem tem reino. / ... / Aquele é rei somente que assi vive / (Inda que cá seu nome nunca s’ouça), / Que de medo e desejo e d’esperança / Livre passa seus dias. ... / ... / Temo os homens; / Com outros dissimulo; outros não posso / Castigar, ou não ouso. Um rei não ousa. / ... / Não sou rei, sou cativo e tão cativo / Como quem nunca tem vontade livre.”

Bem haja o real pai se for vontade sua que os seus infantes possam ter a vontade livre.

Nefelibatas ou não, bem podem os monárquicos tentar transformar a figura real num motivo de folclore, revestido das mais magnificentes e tentadoras roupagens. O povo não se deixará iludir. No momento de sair à rua, o povo povo dirá: “O rei vai nu!”

P. S. : Ainda gostaria de saber como é que os americanos tratariam os «escândalos sexuais» de Bill Clinton, se este não fosse Presidente e fosse, simplesmente, Rei! Tentariam, de igual modo, levá-lo a tribunal?!

1 «JN» de 15/01/98, p. 16;

2 António Ferreira, Tragédia Castro, Rei;

3 Luís de Camões, Os Lusíadas, Velho do Restelo;

4 Constituição da República Portuguesa (Limites materiais da revisão), art.º 288º;

5 Capa de Nova Gente, n.º 122 (18 a 24/3/98);

6 Constituição da República Portuguesa, art.º 1º;

7 Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 10 de Dezembro de 1948, art.º 1º.

«Aqui, posto de comando do Movimento das Forças Armadas. Conforme tem sido difundido, as Forças Armadas desencadearam, na madrugada de hoje, uma série de acções com vista à libertação do país do regime que, há longo tempo, o domina.

Consciente de que interpreta os verdadeiros sentimentos da Nação, o Movimento das Forças Armadas prosseguirá na sua acção libertadora e pede à população que se recolha às suas residências. Viva Portugal!»

Arrepio-me de emoção ao transcrever as palavras que me soaram mágicas naquela manhã de há quase vinte e quatro anos. - Parece-me que foi ontem e, no entanto, no próximo ano, já se comemoram as bodas de prata! - Muitos dos homens da minha geração não tiveram a felicidade de experimentar essa sensação única, pura, se, efectivamente, as há na verdadeira acepção do termo: a guerra colonial levava-nos a quase todos! Mas ainda cá ficaram os bravos da madrugada!

«... / Subitamente às três da madrugada. / / Andando o Povo levantado andando / Álvaro Pais de rua em rua: «Acudam / ao Mestre cá ele é filho d’ El-rei D. / Pedro». Entre Abril e Abril. Memória e acto. / Verás florir as armas: lua cheia. / / Saiu de Santarém o Capitão / já o Mestre matou o Conde Andeiro / e Álvaro Pais nas ruas cavalgando: / Matam o Mestre nos Paços da Rainha.»2

O país, do orgulhosamente sós, retoma a sua sina ecuménica de abertura ao mundo, proporcionando o mais alargado debate de ideias, ideias até então despudoradamente amordaçadas pela inépcia acéfala duma censura ao serviço da mais vil ditadura, e, a 2 de Abril de 1976, os Deputados à Assembleia Constituinte aprovam a nova Constituição.

Entretanto, o processo de descolonização pusera termo à guerra colonial, sustendo a multiplicação de famílias enlutadas e o acréscimo de corpos mutilados e mentes irreversivelmente perturbadas para o resto da vida.

Não sem custos, já que a debandada das ex-colónias, de um momento para o outro, contribuiu para um rápido aumento da população no continente, na ordem das 700 000 pessoas, com todo o rol de desgraças e tragédias que representou esta imigração de retornados, mesmo para os que já cá se encontravam. Por certo, ninguém se esquecerá de que a prioridade de emprego na Função Pública, ou nas empresas de capital público, era sempre para o retornado: eram os custos da solidariedade.

Traumas, foram muitos. Mas, apesar das contingências particulares em que a descolonização se desenvolveu, sempre ouvi as queixas contra os que os «obrigaram» a abandonar África - alguns fizeram-no de uma forma intempestiva e inconsequente, conforme pude verificar em Moçambique à época em que lá era Oficial Miliciano - e nunca dei conta de que, alguma vez, se tivessem insurgido contra um governo que nunca lhes criou condições para que nunca tivessem tido necessidade de abandonar a sua terra natal. Só se é emigrante por obrigação, já que a vida de imigrante não se assemelha, propriamente, à de um turista. Refiro-me, naturalmente, ao governo da ditadura.

É claro que a nossa economia se ressentiu da perda de mercados tradicionais, ainda que por incapacidade da nossa política de Negócios Estrangeiros, renitente em compreender que os negócios de Estado não se compadecem com ideologias ou cores dos partidos que, em determinada circunstância, ocupam determinado governo. Dizem os especialistas que, em estratégia, não há lugares desocupados: se alguém sai, há sempre quem ocupe. Mas, apesar de tudo, é o próprio Dr. Mário Soares quem diz que “superámos a perda das colónias e hoje estamos muito mais ricos.”3

Parece que navegamos num mar de desenvolvimento! No entanto, no horizonte, apenas «o som presente desse mar futuro»4!

É bem verdade que a adesão de Portugal à CEE, consumada no Tratado de Lisboa de 12 de Junho de 1985, trouxe os tão desejados fundos estruturais! É bem verdade que Portugal faz parte do chamado pelotão da frente da moeda única! É bem verdade que se construíram auto-estradas, pontes, hospitais, escolas, universidades! É bem verdade que as universidades se vêem estranguladas, apesar da sua tão propalada autonomia! É bem verdade que hospitais recém-inaugurados se encontram subaproveitados por continuarem com a dotação financeira dos, entretanto, desactivados! É bem verdade que, apesar do alargamento da escolaridade obrigatória, se verifica que, nas nossas escolas, os alunos são todos iguais, mas que, no fundo, continua a haver uns mais iguais que outros, natural reflexo de desequilíbrios sociais onde o individualismo e a falta de valores parecem florescer! É bem verdade que inaugurámos a ponte que, afinal, já não é a maior da Europa! - Que raio de engenheiros que se não aperceberam de que a dinamarquesa mede mais uns metritos! - É bem verdade que perdemos na ponte, mas ganhámos na feijoada! É bem verdade que vamos ter a Expo 98!... É bem verdade que vamos ter a Expo 98!... É bem verdade que vamos ter a Expo 98!...

É bem verdade que «Lisboa é Portugal»!5 É bem verdade que «fora de Lisboa não há nada»!6 É bem verdade que «o país está todo entre a Arcada e S. Bento!...»7

Mas não é menos verdade o que viu o Dr. Mário Soares (e todo o país!) nas suas Presidências Abertas! E também não é menos verdade o que tem visto o Presidente Jorge Sampaio (mesmo tendo em conta a sua Presidência na Madeira)!

Porque a última das mais duras e indesmentíveis verdades é que, em Portugal, (sobre)vivem dois milhões de pobres! Um em cada cinco portugueses! - Já não sei se pobreza é ou não um eufemismo, porque logo um responsável teve o cuidado de informar que pobreza não é miséria! - E isto apesar da não menor verdade do rendimento mínimo garantido!

«E já o Capitão entra na Praça / andando o Povo levantado andando / apoiando a coluna quando avança / para cercar o Carmo às doze e trinta. / ... / Onde matam o Mestre? Que é do Mestre? / ... / Se está vivo mostrai-o e vê-lo-emos. / / E a gente não parava de juntar-se. / Quem fechou estas portas? perguntavam. / / E já o blindado toma posição. / O Capitão olha o relógio e conta / e antes que diga três irrompem vivas.»8

«Aqui, posto de comando do Movimento das Forças Armadas. Continuando a dar cumprimento à sua obrigação de manter o País ao corrente do desenrolar dos acontecimentos, o Movimento das Forças Armadas informa que se concretizou a queda do Governo, tendo Sua Excelência o Professor Marcelo Caetano apresentado a sua rendição incondicional a Sua Excelência o General António de Spínola...»

«E o rouxinol cantou. Olhai as armas / desabrochadas. Cravo a cravo (ouvi / dizer). Andando o Povo levantado. / / E não vereis na crónica senão / (sem falsidade) a certidão da História.»9

«Cumpriu-se o Mar, e o Império se desfez. / Senhor, falta cumprir-se Portugal!»10

1 Fernando Pessoa, Mensagem, Mar Português, O Infante;

2 Manuel Alegre, Crónica de Abril (Segundo Fernão Lopes) in 30 Anos de Poesia, Atlântico;

3 VISÃO, n.º 263 (2 de Abril a 8 de Abril de 1998), p. 28;

4 Fernando Pessoa, ibidem, Os Castelos, D. Dinis;

5 Eça de Queirós, Os Maias (João da Ega);

6 Ibidem;

7 Ibidem;

8 Manuel Alegre, ibidem;

9 Ibidem;

10 Fernando Pessoa, Mensagem, Mar Português, O Infante.

Lembro-me de D. António Ribeiro, numa das suas últimas mensagens de Natal, ter afirmado que a Igreja não deveria ignorar as revelações da ciência, nem permanecer de costas voltadas para ela. Não me recordo - a memória, por vezes, atraiçoa-nos - se, na altura, contemplou as manifestações duma sociedade em franca evolução, evolução, por vezes, demasiado acelerada. Porém, a prática a que, hoje, assistimos parece confirmar que, uma vez mais, a mesma Igreja prefere demitir-se de uma atitude interventiva pela positiva, limitando-se a remar contra o normal decurso da História para, tempos volvidos - não importa se anos, décadas, séculos ou milénios - vir a reconhecer o seu erro, como já aconteceu por mais de uma vez ao longo da mesma História.

E vem isto a propósito de quê? A propósito de, no Domingo de Páscoa, ter assistido à desolação com que as pessoas de Pedrógão Grande se manifestavam à reportagem da televisão por, pela primeira vez na vida, passarem sem as tradicionais festividades pascais, e isto por o P.e Carlos ter tido a coragem de assumir a paternidade da sua filha. Perante a hierarquia, ser-lhe-ia mais fácil apresentar-se apenas como tio ou como padrinho - a tolerância da Igreja revela-se, nestes casos, apenas em relação à hipocrisia!

No mesmo Domingo de Páscoa, lembrava-me de como também Jesus Cristo fora crucificado por ser um rebelde em relação à ordem religiosa estabelecida, a que se encontrava perfeitamente sintonizada com o Império Romano, e que, por isso, andou de Pilatos para Caifás e de Caifás para Pilatos.

D. João Alves, o bispo de Coimbra, acabou decidindo do alto de funções, parecendo alhear-se das mais elementares realidades terrenas, bem ao jeito de quem parece falar em nome do céu sem ter os pés bem assentes na terra. Por isso, optou por estigmatizar o padre, ao contrário do espírito do Vaticano II e do pensamento de João XXIII, para quem a Igreja deveria afirmar a validade do seu ensinamento, não pela condenação, não pela inclemência, não pelas proibições, mas pela força do seu perdão. E isto numa altura em que, no mundo ocidental, a crise de vocações se acentua, os padres se tornam cada vez mais raros e algumas igrejas começam a já só ser visitadas por turistas.

Por ocasião da morte do Cardeal D. António, ouvi D. Policarpo, o novo Patriarca, afirmar a uma televisão - não sei se em directo, se em peça gravada passada para o efeito - que, perante a visível crise de vocações, começava a ser questionada a necessidade de se reflectir sobre a possibilidade da ordenação de pessoas casadas. Não sei se, eventualmente, o seu pensamento vai, porventura, além dos diáconos. É que, por curiosidade, ou talvez não, a menos que eu não tenha ouvido bem, não se referiu aos que abandonaram o exercício do ministério por terem optado pelo sacramento do matrimónio e pela constituição de família.

No entanto, existe um movimento de padres católicos casados, o Fraternitas, que tem desenvolvido alguns encontros, a um dos quais assistiu, ainda recentemente, D. Armindo, bispo do Porto, e que se prepara para aprovar os seus estatutos, afirmando-se, assim, para os respectivos efeitos, como um parceiro social a ter em conta.

Decorre o problema do facto da Igreja Católica impor o celibato como condição necessária à ordenação dos padres: «Todos os ministros ordenados da Igreja Latina, à excepção dos diáconos permanentes, são normalmente escolhidos entre homens crentes que vivem celibatários e têm vontade de guardar o celibato “por amor do Reino dos Céus”»1.

Desde logo, louvo o facto de o texto conter a palavra «normalmente», o que, por via disso, admite, implicitamente, que nem sempre seja ou deva ser assim.

Logo a seguir, acrescenta o Catecismo: «Nas Igrejas Orientais vigora, desde há séculos, uma disciplina diferente: enquanto os bispos são escolhidos unicamente entre os celibatários, homens casados podem ser ordenados diáconos e presbíteros. Esta prática é, desde há muito tempo, considerada legítima; estes sacerdotes exercem um ministério frutuoso nas suas comunidades».2

1 - trata-se apenas de uma questão de disciplina sem qualquer carácter dogmático;

2 - o que é ilegítimo à luz da Igreja Latina é perfeitamente legítimo nas Igrejas Orientais desde há séculos;

3 - os sacerdotes casados das Igrejas Orientais têm exercido um «ministério frutuoso nas suas comunidades».

Segundo os testemunhos que vieram a público, era, exactamente, o que se passava com o P.e Carlos.

No seu art.º 1582, declara o Catecismo o carácter indelével do sacramento da Ordem («O sacramento da Ordem confere, também ele, um carácter espiritual indelével, e não pode ser repetido nem conferido temporariamente»), preocupando-se o artigo seguinte, embora em caracteres mais miudinhos, com a respectiva explicação: «Uma pessoa validamente ordenada pode, sem dúvida, por justos motivos, ser dispensado das obrigações e funções ligadas à ordenação, ou ser proibido de as exercer; mas não pode mais voltar a ser leigo, no sentido estrito, porque o carácter impresso pela ordenação é-o para sempre. A vocação e a missão recebidas no dia da ordenação marcam-no de modo permanente».3

À luz do art.º 1582 e da sua explicitação, os padres católicos casados nunca perderam a sua condição de ordenados, apesar de terem recebido o sacramento do matrimónio. Logo, se pretendermos utilizar a expressão eufemística, diremos que estão dispensados do exercício do respectivo ministério; se, pelo contrário, optarmos pelo disfemismo, concluiremos que estão proibidos.

E tudo isto por causa da lei do celibato, que persiste em figurar no Catecismo da Igreja Católica. Embora decretado já pelo papa S. Sirício no concílio de Roma (386), o certo é que o celibato jamais foi observado escrupulosamente pela hierarquia de Roma, sendo o mais flagrante exemplo o caso de Rodrigo Bórgia, papa espanhol que tomou o nome de Alexandre VI - o que deu a bênção ao Tratado de Tordesilhas - e que, quando assumiu o pontificado, ainda tinha vivos quatro dos cinco filhos que tivera de Vanosa de Catancia, sua amante, segundo uns, sua mulher, segundo outros.

Em contrapartida, condena o Catecismo o acto sexual (mesmo a masturbação4) fora das normais relações conjugais: «o acto sexual deve ter lugar só e exclusivamente no Matrimónio, e, fora dele, constitui sempre um pecado grave e exclui da comunhão sacramental.»5; «Seja qual for o motivo, o uso deliberado da faculdade sexual fora das normais relações conjugais contradiz a finalidade da mesma»6. Quer isto dizer, implicitamente, que o acto sexual deve ser considerado, exclusivamente, em função da sua finalidade procriadora, pelo que a restante prática, qualquer que seja a forma de que se revista, incorre naquilo que a Igreja define como pecado! Pecado mortal, bem decerto!

Agora, digam-me lá se esta atitude não é uma verdadeira aberração! Será esta hierarquia uma comunidade de eunucos? Se não são castrados fisicamente, pretendem que o sejam - muito pior! - psicologicamente, como se as descobertas da psicanálise não devessem ser tidas em conta ou como se as enzimas que actuam sobre a libido humana pudessem ser controladas conscientemente por qualquer um de nós!

Quem duvida, hoje, de que a ausência de uma sã sexualidade, ou uma sexualidade reprimida, conduz a estados neuróticos e a comportamentos desviantes?

Mas já nada me espanta, se até o uso do preservativo, recomendado pela Organização Mundial de Saúde como meio profiláctico na luta contra a Sida, é, de forma tão abjecta quanto perversa, condenado pela mesma Igreja. Comportando-se como a avestruz, não é capaz de reconhecer que os comportamentos do mundo actual já não são os do século passado e que as práticas sexuais fora do âmbito conjugal são hoje - não pretendo introduzir qualquer juízo de valor - tão comuns como as outras. Assim, certamente, pretende assistir à propagação da doença que não poupa sequer as crianças que são geradas nos ventres de mães infectadas. E lá estará, depois, para afirmar que a praga é a consequência dos desregramentos sexuais e, por isso, o terrível, mas justo, castigo de Deus. Segundo a minha crença, não do Deus misericordioso, mas de um qualquer deus sanguinário que se alimenta, exclusivamente, do sangue das suas vítimas!

A quem interessa uma doutrina de terror? O Deus cristão não é um Deus de terror e de angústia, que reine pelo medo, mas um Deus que se manifesta pela misericórdia e pela bondade que dimana.

De resto, a perenidade da fé cristã só existirá, se se alicerçar na eficácia das soluções que for capaz de propor, não ignorando as modificações da sociedade, a tal em permanente evolução, mas, pelo contrário, assumindo-as e, quiçá, assimilando-as.

Finalmente, uma palavra muito singela, mas de profunda solidariedade para com o P.e Carlos: Aquele que perdoou Maria Madalena perdoá-lo-á, se é que o seu acto carece de perdão.

Já agora, permitam-me um curto parêntesis: em português, porque abreviatura de exposição, [eispo], e, em lisboeta, talvez por abreviatura de eksposição, [ekspo]! Nada como ficarmos entendidos!

Como dizia, aí está a EXPO! A 98, entenda-se! E até pode acontecer que o Notícias de Gondomar chegue às mãos de alguns já depois da sua inauguração.

Há seis anos atrás, por esta altura, comunicação social que se prezasse - falo da portuguesa, que não haja equívocos - já se tinha pronunciado em relação à Exposição de Sevilha como a Feira das Vaidades. No entanto, não deveria ignorar que Portugal havia formalizado a sua candidatura - sua, de Lisboa! - junto do BIE (Bureau International des Expositions) em Dezembro de 1989.

Mas, curiosamente, até ao momento, que eu desse conta, ainda nenhuma - continuo a falar da portuguesa - se referiu à de Lisboa nos mesmos termos. Confesso que não tenho acompanhado a do país vizinho, mas, se formos retribuídos na mesma moeda, não temos de que reclamar: quem tem telhados de vidro... Pois, eu sei... É que a atribuição a Lisboa da organização da exposição internacional de 1998 foi apenas em Junho de 92 - numa votação por maioria, em que os países de expressão portuguesa acabaram por ter importância determinante (23 votos a favor, 18 contra e 1 abstenção)! - quando a de Sevilha estava praticamente a meio do seu percurso!

A grande diferença é que, na vizinha Espanha, o tal país donde não vem nem bom vento, nem bom casamento, num hino à descentralização, nesse mesmo ano, entregaram a Capital Europeia da Cultura a Madrid, mas realizaram os Jogos Olímpicos em Barcelona e a EXPO 92 em Sevilha. Exactamente como é costume em Portugal!

Mas não pensem as más línguas que a decisão dos nossos sublimes governantes não assentou em critérios de eloquente razoabilidade política ao decidirem pela zona oriental de Lisboa! Ou, se se preferir, como hoje, por moda, se diz, não foi uma decisão politicamente correcta! Se assim não fosse, como eliminar a poluição do Trancão? Como desmantelar o ferro-velho da refinaria e das diferentes companhias petrolíferas? Como dar sumiço ao obsoleto matadouro industrial da capital? Como enterrar o cemitério de contentores? Como aterrar o aterro sanitário de Beirolas? Como tratar a Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos de Lisboa? Como? E depois, neste belo jardim à beira mar plantado, que é Portugal, toda esta triste paisagem desfigurava!

Digam lá, caros leitores, se já viram coisa assim tão triste nas vossas terras! Aliás, se a questão se estender a todos os portugueses, do Minho ao Algarve ou do litoral até à raia, certamente que a resposta será uniforme: Portugal, todo ele, inteirinho, é um jardim! O que destoava era a zona oriental de Lisboa! E, no fundo, quem é que não se sente orgulhoso por contribuir com uma pequena bagatela para acabar com a única zona degradada do país? Sim, quem?

Além disso, não nos esqueçamos de que, por razões de solidariedade para com o resto do país, Lisboa não tem sido devidamente compensada, já que, no dizer de alguns arautos, na sua região, gera-se 43% do Produto Nacional, paga-se 45% dos impostos totais e só têm recebido 30% dos investimentos públicos! - Com que então 30% só para a capital e 70% para todo o resto do país! Nada mau, caro lisboeta! - Do que se esquecem esses arautos é de dizer que consideram como suas todas as unidades produtivas espalhadas por todo o país, pequenas, médias ou grandes empresas, que, por razões de ordem prática e burocrática, nomeadamente, as que decorrem do facto de estarem perto do poder de decisão, estabelecem as suas sedes sociais na capital, onde são recenseadas para efeitos de tributação.

Centenas (duas? cinco? nove? quinze? vinte?) de milhões de contos!1 O que não admira, se o capital social da Parque EXPO 98 S.A. (sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos) é de 7,8 milhões de contos, e a reabilitação do Caminho do Oriente (de Santa Apolónia até Marvila) vai custar um milhão de contos, metade do qual pago pelo mesmo Parque EXPO. Lamento imenso nada saber dizer sobre as condições em que a FIL (Feira Internacional de Lisboa) vai adquirir o seu pavilhão de exposições, integrado no actual Parque, mas espera-se que seja de acordo com os valores do mercado, caso contrário já se adivinha a reacção da AIP (Associação Industrial Portuense) que, para construir a Exponor, em Matosinhos, e o Europarque, em Santa Maria da Feira, teve de abrir os cordões à bolsa.

Mas, da herança que Lisboa receberá da EXPO (empregos e habitação para não sei quantos milhares de pessoas, 4 hotéis, 6 escolas, 4 farmácias, 2.000 camas em residências universitárias, 60.000 lugares de estacionamento e 80 hectares de áreas verdes, além das construções para a exposição propriamente dita), todos os portugueses beneficiarão no futuro! Sempre saberão, pelo menos, onde poder visitar um oceanário sem terem de recorrer ao estrangeiro, que é bem mais longe para a maioria, em vez de se ficarem pelo Aquário Vasco da Gama da terra. Ah, perdão! Mea culpa: é que me esquecia de que também o Aquário Vasco da Gama é em Lisboa!

De qualquer modo, oferece-se-lhes ainda, aos portugueses, a possibilidade de assistirem a um qualquer espectáculo, de qualquer espécie, comodamente instalados no Pavilhão Multiusos, podendo desembarcar, para o efeito, no Cais do Oriente, do arq. espanhol Santiago Calatrava, viajando de comboio ou circulando na acrescida e renovada rede do metropolitano. - Por favor, portugueses do resto do país, incluindo os das Regiões Autónomas, não peçam metropolitanos ao Governo, porque não há quaisquer possibilidades técnicas ou financeiras!

Além do mais, temos o Festival dos 100 Dias! Todos nós! É em Lisboa, mas destina-se a todos os portugueses! E decorrerá no CCB (Centro Comercial de Belém, como alguns, incorrectamente, lhe chamaram, tão incorrectamente, que, pelo que se sabe, o seu comércio continua deficitário), no Teatro Nacional D. Maria II, no Teatro Nacional de S. Carlos, no Coliseu (dos Recreios!), etc., etc., etc.! Ele vai ser teatro, ele vai ser dança, ele vai ser cinema, ele vai ser moda, ele vai ser ópera, ele vai ser exposições, ele vai ser música, clássica, jazz, etc., etc., etc.!

Cheguei a pensar em obter um passe da CP para as viagens do Alfa. Era assim uma espécie de ir e voltar... Não o fiz, e sinto-me arrependido!... Mas nem tudo é mau! O Porto vai ter programação cultural de qualidade! E o mesmo acontecerá com Évora e Viseu! Falta um pequeno pormenor: por iniciativa de Espanha! O tal país donde não vem nem bom vento, nem bom casamento! Aproveitando a exposição de Lisboa, banqueteia os portugueses de diferentes regiões com iniciativas de afirmação cultural. Obrigado e bem haja!

Não obstante, declaro, aqui, solenemente: este tipo de política não cava um fosso entre o resto do país e a sua capital! Nem que seja apenas psicológico! Dizem os paladinos que do que se trata é da «globalidade da imagem do país»! Além disso, segundo os mesmos, «os países são grandes quando as suas capitais são grandes»! «A imagem dos países tem muito que ver com a imagem das suas capitais»! - definitivamente, não quero que o meu país tenha má imagem: só Deus sabe quanto me custa não ver Portugal no mundial de Paris! - Ainda de acordo com os ditos, «o objectivo da EXPO é promover Portugal nas suas diversas valências, e todo o país vai beneficiar com isso»! - neste momento, a minha grande preocupação é não saber como aplicar, no futuro, o benefício que me toca.

E o dinheiro que outras regiões do país já receberam por causa da EXPO?! Não sabiam?! É impressionante!!! Pensam que, se a EXPO fosse, por exemplo, nas Ilhas, ou no Alentejo, ou em Trás-os-Montes, ou nas Beiras, as outras regiões do país receberiam esse dinheiro impressionante? Estão muito enganados! Porquê?! Porque todos os trabalhos seriam encomendados só a Lisboa ou, então, ao estrangeiro!

Se não vou à EXPO?! Claro que tenciono ir. Por duas razões: primeiro, porque também fui a Sevilha e não resisto a comparar; segundo, e não menos importante, porque, apesar de tudo, respeito todos os que, com o seu trabalho, para ela contribuíram, desde o mais humilde trabalhador da construção civil ao técnico, ao artista e ao cientista, as melhores provas de que, independentemente das regiões, também há massa cinzenta em Portugal. Ainda uma terceira razão: apesar de ser em Lisboa, acho-me no direito de usufruir daquilo que também é pago com o meu dinheiro.

P.S.: É profundamente lamentável assistir-se ainda a peças televisivas como aquela que passou a propósito do Hospital de Oliveira de Azeméis, à beira da ruptura, cujos directores, administrativos e clínicos, se encontram demissionários devido às degradantes e humilhantes condições em que trabalham e atendem os respectivos pacientes. Por mim, não abdico de um direito fundamental: o direito à indignação.

10 de Junho. No anterior regime, comemorava-se o dia da raça! Como se a nação portuguesa, depois de terem passado pela península tantos povos, mesmo antes da fundação da nacionalidade, e da diáspora iniciada com as descobertas, com a inevitável miscigenação, pudesse constituir, por si, uma raça.

Dia de Portugal. Lembro-me de, após o 25 de Abril, ter surgido uma vaga com o intuito de mudar o Dia de Portugal para aquele que é hoje comemorado como o Dia da Liberdade. Creio mesmo ter sido a hipótese discutida na Assembleia da República. Confesso que, então, a minha juventude não me permitia discernir, com a conveniência que tal requer, a importância da escolha dos símbolos de um povo. E, no caso concreto, o símbolo era o dia representativo da nacionalidade. Hoje, porém, não duvido de que, por muito importante que seja a conquista da liberdade - e é-o sem quaisquer laivos de dúvida - todo o símbolo, e mais ainda o que está em causa, deve ser erguido à dimensão do mito e congregar, em torno de si, a maioria dos cidadãos, na impossibilidade da sua totalidade. Raros serão os que, hoje, contestam a figura de Camões, para o que muito tem contribuído a escola, nomeadamente, os programas da disciplina de Português, apesar dos inúmeros que, mesmo assim, ainda desconhecem as diversas vicissitudes por que passou e as inúmeras incompreensões e injustiças de que foi vítima, com ou sem lenda.

Não é digno de respeito o que não respeita os seus, mas menos digno ainda é o que não respeita os seus maiores. E Camões, mesmo existindo, nos bastou e, por não ser um mito, não se tornou menos mito, nem menos símbolo, pelo que, mais do que nenhum outro, nos criou.1

«Irás ao Paço. Irás pedir que a tença / Seja paga na data combinada. / Este país te mata lentamente / País que tu chamaste e não responde / País que tu nomeias e não nasce. / / Em tua perdição se conjuraram / Calúnias desamor inveja ardente / E sempre os inimigos sobejaram / A quem ousou mais ser que a outra gente. / E aqueles que invocaste não te viram / Porque estavam curvados e dobrados / Pela paciência cuja mão de cinza / Tinha apagado os olhos no seu rosto. / / Irás ao paço irás pacientemente / Pois não te pedem canto mas paciência. / / Este país te mata lentamente.»2

Dia de Camões. Do Poeta, cujo canto é um hino de altruísmo sublime e de desinteressado amor pátrio digno apenas dos eleitos, como o testemunham as palavras eloquentes da Dedicatória a D. Sebastião: «Vereis amor da pátria, não movido / De prémio vil: mas alto e quase eterno; / Que não é prémio vil ser conhecido / Por um pregão do ninho meu paterno. / Ouvi: vereis o nome engrandecido / Daqueles de quem sois senhor superno, / E julgareis qual é mais excelente, / Se ser do mundo Rei, se de tal gente.»3

Poeta e soldado, cujo ideal não o dispensava de ter «Numa mão sempre a pena e noutra a espada», ao cantar «Aqueles que por obras valorosas / Se vão da lei da Morte libertando», também ele se libertava da mesma lei da Morte: uma imortalidade cimentada nos valores da humildade.

Possuidor indesmentível de um estilo grandíloquo, não necessariamente por inspiração das ninfas, nunca a pena escorreu para a tentação do auto-elogio, reservando o discurso panegírico aos heróis do seu Canto. Mas também estes pareciam querer merecer a honra do criador, como se depreende das palavras de Vasco da Gama, quando, a solicitação do rei de Melinde, se prontifica a contar a História de Portugal: « - Mandas-me, ó Rei, que conte declarando / De minha gente a grão genealogia; / Não me mandas contar estranha história, / Mas mandas-me louvar dos meus a glória. / / Que outrem possa louvar esforço alheio, / Cousa é que se costuma e se deseja; / Mas louvar os meus próprios, arreceio / Que louvor tão suspeito mal me esteja»4. Poderíamos afirmar que, aqui, o Gama funciona por metonímia: o receio do Capitão era o receio do Poeta. E este sabia-o bem. Por isso, entrega ao Argonauta a expressão do seu amor pela Pátria, quando, diante do mesmo rei, ao localizar o Reino Lusitano na Península Ibérica, exclama: «Esta é a ditosa Pátria minha amada / À qual se o Céu me dá que eu sem perigo / Torne, com esta empresa já acabada5, / Acabe-se esta luz ali comigo.»

Não o moveram fingidos gostos, esperanças presumidas ou promessas vãs, como aqueles a quem se dirigiam as palavras do Vaticinador do Restelo, que o Poeta quis que tivesse a autoridade moral de um velho ancião, com um aspecto digno de veneração e «cum saber só de experiências feito»: «- Ó glória de mandar, ó vã cobiça / Desta vaidade a quem chamamos Fama! / [...] / Chamam-te ilustre, chamam-te subida, / Sendo digna de infames vitupérios.»6

Esta era a voz do chamado «bom senso». Como em qualquer decisão política de monta com que nos deparamos no dia-a-dia, também, na época, havia os favoráveis e os da oposição, e, como sempre, depois de tomadas as decisões, só a História se encarregará de as julgar, pelo menos à luz dos que têm poder para a fazer e interpretar.

Aparentemente, parecem em contradição a atitude atribuída ao Velho do Restelo e a atribuída a Vénus, ao conceder o prémio aos Argonautas Lusos na Ínsula Divina, mas só não compreenderá quem não entender a essência do ser dividido que é o humano, mais ainda se se trata de um génio. Por outro lado, não nos devemos esquecer das palavras de Thétis a Vasco da Gama: «Só para fazer versos deleitosos / Servimos7».

Seja como for, também me incluo nos que advogam que as palavras do Velho do Restelo não são mais do que o parecer e a argumentação dos que menos tinham a ganhar com as viagens, ou seja, o povo. Sim, porque - parece ser uma máxima intemporal - embora todos iguais, há sempre uns mais iguais do que outros... Sim, porque, aos mais iguais, o que interessava era o ouro, o vil metal de que fala o Poeta: «Este rende munidas fortalezas; / Faz traidores e falsos os amigos; / Este a mais nobres faz fazer vilezas, / E entrega Capitães aos inimigos; / Este corrompe virginais purezas, / Sem temer de honra ou fama alguns perigos; / Este deprava às vezes as ciências, / Os juízos cegando e as consciências. / / Este interpreta mais que subtilmente / Os textos; este faz e desfaz leis; / Este causa os perjúrios entre a gente, / E mil vezes tiranos torna os Reis. / Até os que só a Deus omnipotente / Se dedicam, mil vezes ouvireis / Que corrompe este encantador, e ilude, / Mas não sem cor, contudo, de virtude.»8

E, de resto, lembre-se, a propósito, o Auto da Índia, do mestre Gil Vicente.

Com mágoa profunda, Camões lamenta que, para além do infortúnio do seu fado, ainda tivesse de suportar a falta de reconhecimento ou a indiferença dos que deveriam ter para com ele deferimento. Era a medrança dos indignos em detrimento dos de merecimento (como ainda hoje em muitos casos!): «E ainda, Ninfas minhas, não bastava / Que tamanhas misérias me cercassem, / Senão que aqueles que eu cantando andava / Tal prémio de meus versos me tornassem: / A troco dos descansos que esperava, / Das capelas de louro que me honrassem, / Trabalhos nunca usados me inventaram, / Com que em tão duro estado me deitaram!»9

Qual voz duma consciência colectiva, seu canto zurziu o ócio, a cobiça, a ambição e a tirania : «Por isso, ó vós que as famas estimais, / Se quiserdes no mundo ser tamanhos, / Despertai já do sono do ócio ignavo, / Que o ânimo, de livre, faz escravo. / / E ponde na cobiça um freio duro, / E na ambição também, que indignamente / Tomais mil vezes, e no torpe e escuro / Vício da tirania infame e urgente; / Porque essas honras vãs, esse ouro puro; / Verdadeiro valor não dão à gente. / Melhor é merecê-los sem os ter, / Que possuí-los sem os merecer.»10

A maior mágoa, porém, a que macerava a sua alma de poeta épico, era a consciência da inércia e ausência de vitalidade em que mergulhava a Pátria, nada condizente com o seu canto: «Não mais, Musa, não mais, que a lira / Tenho destemperada e a voz enrouquecida / E não do canto, mas de ver que venho / Cantar a gente surda e endurecida. / O favor com que mais se acende o engenho / Não no dá a Pátria, que está metida / No gosto da cobiça e na rudeza / De ua austera, apagada e vil tristeza.»11

Era já o desconcerto da própria Pátria no seu mundo desconcertado: «Os bons vi sempre passar / No mundo graves tormentos; / E, para mais me espantar, / Os maus vi sempre nadar / Em mar de contentamentos. / Cuidando alcançar assim / O bem tão mal ordenado, / Fui mau, mas fui castigado. / Assim que, só para mim / Anda o mundo concertado.»12

Dia das Comunidades. Mas no sentido que lhe daria a alma do Poeta. Nunca no daqueles que, a coberto de vãs palavras de circunstância, apenas se lembram dos seus votos em época de eleições ou, então, de forma não menos vil, apenas se preocupam com as suas remessas para o equilíbrio da balança de pagamentos.

É urgente que o desconcerto do mundo deixe de ser uma fatalidade! Afinal, o homem pode comandar o seu destino!

1 Confrontar Fernando Pessoa, Mensagem, Ulisses;

2 Sophia de Mello Breiner, Grades;

3 Luís de Camões, Os Lusíadas, Canto I, estr. 10;

4 ibidem, Canto III, estr. 3/4;

5 a descoberta do caminho marítimo para a Índia (ibidem, Canto III, estr. 21);

6 ibidem, Canto IV, estr. 95/96;

7 ibidem, Canto X, estr. 82;

8 ibidem, Canto VIII, estr. 98/99;

9 ibidem, Canto VII, estr. 81;

10 ibidem, Canto IX, estr. 92/93;

11 ibidem, Canto X, estr. 145;

12 Camões, Lírica, Esparsa sobre o desconcerto do mundo.

No tempo do Governo do Prof. Cavaco Silva era impensável colocar-se sequer a hipótese de alterar a Constituição da República por forma a ser possível que os portugueses se pronunciassem em relação a decisões tão importantes para a vida nacional como foi, por exemplo, o caso do Tratado da União Europeia, hoje conhecido por Tratado de Maastricht.

Por um lado, entendem os profissionais da política, e para isso é que são profissionais, que os demais cidadãos não têm competência para poderem avaliar os reais interesses nacionais, sobretudo no que diz respeito a política externa. Por outro, nunca fiar em sondagens, porque os mesmos profissionais sabem melhor do que ninguém como é que as mesmas são feitas - só assim se compreende que, sobre um mesmo assunto, surjam sondagens para todos os gostos e intenções.

Não é difícil apercebermo-nos de que a filosofia política da época foi bem diferente da dos países do Norte da Europa. A Dinamarca não receou o sentido de voto do seu povo, ainda que o que estivesse em causa fosse a União Económica e Monetária. O povo dinamarquês decidiu pelo NÃO e o Estado respeitou o veredicto popular (há poucos dias, votou já em sentido contrário).

Os outros países nórdicos também referendaram a sua integração europeia, tendo o povo norueguês optado pela não integração. E o povo foi soberano, tanto nuns casos como no outro. Se com razão ou não, só a História o dirá mais tarde, mas, seja como for, em democracia, o povo, mais do que ninguém, tem o direito a enganar-se. O que se não pode é sonegar-lhe o direito de se pronunciar.

Pessoalmente, entendo que se não pode estar a referendar por tudo e por nada, porque, além dos custos das campanhas eleitorais, o referendo é um instrumento democrático que não deve cair num estado de banalização sob pena de perder a sua eficácia. E àqueles que argumentam contra o referendo com a falta de maturidade, preparação, conhecimento - chamem-lhe o que quiserem! - sobre o objecto a referendar, direi apenas que os que decidem em referendo são os mesmos que os elegem para os cargos que ocupam. Até me apetece chamar-lhes ingratos. De resto, o país tem sido o que os responsáveis políticos têm permitido que seja. Pessoalmente, como profissional da educação, tudo tenho feito para ajudar a inverter a situação.

E tudo isto a propósito do referendo em que vamos participar no próximo dia 28.

Confesso que não me sentiria bem com a minha própria consciência se aqui não deixasse umas palavras sobre o assunto, pese embora o facto de estar plenamente consciente de que o tema é tremendamente susceptível de dividir as consciências.

No entanto, faço questão de deixar bem claro que a minha opinião mais não é do que a voz da minha própria consciência, negando-me até a pretensão de que a virtude possa estar exclusivamente do meu lado.

Desde já me declaro frontalmente contra o aborto. Contra o aborto, enquanto método e prática anticoncepcional. Mas, com a mesma frontalidade e não menor convicção, me declaro a favor da despenalização da interrupção voluntária da gravidez. E faço-o em nome dos valores que condenam a hipocrisia e o cinismo.

Sobre o assunto, deu já o Notícias de Gondomar conta da posição da Vigaria na sua V Assembleia da Pastoral da Família, que teve lugar na Igreja dos Padres Capuchinhos.

D. José Policarpo, em entrevista à R.T.P., conduzida pela jornalista Judite de Sousa, declarou, peremptoriamente, que a questão do aborto não era um problema do foro religioso, pelo que a Igreja, enquanto tal, não participaria na campanha institucional. Também não será preciso: não lhe faltam procuradores.

Se se não trata de uma questão de religião, como afirmou o Patriarca de Lisboa, estamos, então, diante de valores humanos e sociais cujas raízes só poderemos encontrar no domínio da ética e da moral, que, como sabemos, não são interiorizados por todos do mesmo modo.

Mais recentemente, vi o mesmo D. Policarpo um tanto desagradado em relação a declarações que terão sido proferidas pelos bispos de Bragança e de Viseu e que, segundo o mesmo, pelo menos no implícito, não estariam muito na linha de orientação da Conferência Episcopal Portuguesa. Pelo contrário, as suas atitudes poderiam até estar a prejudicar as intenções da Igreja.

Aos que argumentam com o quinto mandamento da Lei de Deus, lembro apenas que quem permitiu que se matasse em nome de Deus, como aconteceu na época das Cruzadas - até mesmo na época das nossas descobertas que também se revestiram do mesmo espírito de cruzada, em nome da qual tudo era permitido - ou, mais recentemente, no período da Inquisição, em que o Tribunal do Santo Ofício, em nome do mesmo Deus, mandou para a fogueira um número incalculável de vítimas, cruelmente transformadas em churrasco, não tem força moral para o fazer.

Dir-me-ão: já foi há tanto tempo! Pois foi, mas ainda há muito pouco a Igreja Católica incluía, no seu Catecismo, a possibilidade da pena de morte1. O mesmo Catecismo que condena, no seu art.º 2399, a contracepção: «A regulação dos nascimentos representa um dos aspectos da paternidade e da maternidade responsáveis. A legitimidade das intenções dos esposos não justifica o recurso a meios moralmente inadmissíveis (por exemplo, a esterilização directa ou a contracepção).»

E então o planeamento familiar? Não apontará esta proibição para a via que mais directamente pode conduzir ao aborto? Quantas mulheres não foram traídas por Ogino por o seu período ser desregulado? E as que são vítimas de violação? Violação não é apenas a perpetrada por um estranho, mas toda a que é concretizada contra a vontade da mulher, mesmo se levada a cabo pelo próprio marido. E não temos nós conhecimento dos maus tratos de que são vítimas muitas mulheres, sobretudo quando os maridos entram em casa embriagados? E o filho que, duma dessas relações, pode resultar? Tem que ser aceite por uma mãe que o não desejou ou por um pai que nem sequer sabia o que estava a fazer? Um filho é uma coisa que deve ser muito desejada, para que possa ser amado com toda a plenitude.

Estou convencido de que a maior condenação da mulher é a que impõe a si própria no momento da decisão irreversível. Não acredito que alguma o faça de ânimo leve e não gostaria de passar pelos momentos difíceis por que, forçosamente, passam, quando são compelidas a tal resolução.

Que fará um padre, quando uma mulher, ainda mal cicatrizada do corpo, confessa a causa da mortificação da sua alma? Despede-a sem a absolvição? Não quero crer em tamanha falta de misericórdia: tal não seria digno dum ministro de Cristo! Então, se se admite o perdão a posteriori, por que razão se envereda agora pela condenação de quem nunca praticará tal acto de forma premeditada, antes o fará sempre numa atitude de desespero muito íntimo, quando a alternativa é já nenhuma?

De quem é a culpa se os nossos jovens não têm uma saudável educação sexual nas escolas? De quem é a culpa da inexistência de um programa de planeamento familiar que cubra, eficazmente, todo o território nacional?

Dos três filhos dos meus pais, dois conseguiram fazer estudos universitários e o outro, se os não fez, foi por opção pessoal na altura. Mas de vinte e quatro primos, de apenas dois casais, nenhum entrou sequer no liceu!

Se é verdade que, em Portugal, se fazem mais de 150.000 abortos clandestinos por ano, os que defendem o NÃO vão ter que construir muita cadeia... A menos que, hipócrita e cinicamente, se continue a admitir a clandestinidade como a via a privilegiar. Não importa se a desgraçada o tem ou o vai roubar para pagar, na hora, o desmancho feito quase sempre em circunstâncias tão precárias, capazes de pôr em risco a sua saúde e, tantas vezes, a sua própria vida. Desgraçada, sim, porque estas situações só tocam às pobres, porque as ricas, ainda que agora respondam NÃO, na hora em que lhes tocar, dirigir-se-ão a uma clínica privada de luxo, de preferência no estrangeiro, para que não tenham de passar pela vergonha de se exporem publicamente.

Só o SIM à despenalização poderá dar uma machadada num monopólio amoral e sem escrúpulos exercido sob a mais ignominiosa e cínica capa moralista.

E se o SIM for o resultado da manifestação popular, só espero que a classe médica não esconda, por detrás duma objecção de consciência, a mais cínica atitude dos que se recusam à prática nos hospitais públicos, para que a possam exercer, com o maior despudor e falta de escrúpulos, a troco de verdadeiras fortunas, nas tais clínicas privadas.

É dramática a situação por que está a passar a população da Guiné, mas não menos dramático é o facto de, ao momento em que escrevo estas linhas, não se adivinhar se as tentativas diplomáticas serão capazes de pôr termo a uma guerra que, mais parecendo uma luta de clãs, acaba por mais penalizar aqueles que para ela menos contribuíram: a população civil, entre a qual se conta já o maior número de vítimas, seja ao nível dos mortos, seja ao nível dos feridos, com a agravante da existência de um hospital praticamente inoperacional e a previsibilidade do aparecimento e propagação de doenças infecto-contagiosas.

Até ao momento, tudo se tem confinado a uma luta entre militares e, ainda que possa haver quaisquer apoios sub-reptícios, o certo é que, felizmente para a causa da paz, os partidos políticos têm manifestado uma certa prudência, cuja ausência poderia conduzir o país a uma guerra civil.

As imagens que nos chegam deste país depauperado são de cortar o coração mais empedernido. Como é possível que um país tão pobre, com carência de quase tudo, mesmo dos bens de primeira necessidade, devido a um acto de verdadeira loucura, se torne ainda mais pobre!

Não sei de que lado está a razão, porque ninguém é bom juiz em causa própria e, até ao momento, não ouvimos senão acusações de cada uma das partes, sem qualquer possibilidade de acareação. Além do mais, toda a gente sabe que, nestas circunstâncias, joga-se sempre muito forte no papel da contra-informação.

Independentemente das causas remotas e, eventualmente, mais profundas, parece que o que é apresentado como pretexto próximo para o deflagrar do conflito será um alegado tráfico de armas. Ainda que a palavra tráfico possa ser tomada como sinónimo de comércio, ou acto de comerciar, o certo é que, actualmente, o seu uso ocorre com um sentido cada vez mais disfémico, muito próximo do de negociata, e, por isso mesmo, profundamente pejorativo. Atribui-se, hoje, o termo tráfico a uma transacção ilícita, isto é, não contemplada ou não autorizada pela lei, ou pela natureza do produto que é objecto da transacção, ou pela fuga à alta tributação devida ao Estado, ou, ainda, pelas instituições envolvidas na mesma. São exemplos elucidativos o tráfico de droga, o tráfico de diamantes ou o tráfico de armas, respectivamente.

Pelo seu carácter ilícito e criminal, o tráfico é altamente rentável para os que nele se envolvem e altamente perigoso para os que, de uma forma consequente, mesmo que legal, tentam opor-se-lhe ou impedi-lo. É por demais sabido - e não é preciso ver muitos filmes - que algumas dessas organizações sinistras têm exércitos e arsenais mais importantes que os dos próprios Estados.

Não está em causa saber agora qual das partes é que está envolvida no tráfico que foi o pretexto para o início das hostilidades. O que é visível é que o Presidente Nino Vieira não foi capaz de restabelecer a ordem do Estado com os meios de que dispunha no país, tendo sido forçado a solicitar a intervenção de forças estrangeiras que, a pretexto de contribuírem para a estabilidade política daquela área, desencadearam uma série de acções do tipo de guerra convencional sem os resultados imediatos que o Governo local esperaria.

Segundo as últimas informações de que disponho, a cidade de Bissau estará cercada pelos Rebeldes, pelo que qualquer reabastecimento logístico apenas poderá ser efectuado por via marítima, sendo que mesmo esta não tem garantias de segurança, já que se encontra ao alcance da artilharia dos Revoltosos.

Considerando que o Senegal, um dos países com forças envolvidas, tem reforçado as suas fronteiras, dificultando ou até impedindo a circulação entre os dois países, conclui-se que a ajuda humanitária só com muita dificuldade chega à população necessitada, pelo que não espanta que, num tal cenário, os mais desprotegidos, os que mais sofrem na pele as mais gravosas consequências, aproveitem as circunstâncias que propiciam todo um tipo de comportamentos característicos de quem luta pela sua própria sobrevivência e pela dos seus.

Se as últimas tentativas da via diplomática falharem, adivinha-se o pior. E o pior que poderá acontecer a este país irmão é a concretização da ameaça dos Rebeldes, que é, na impossibilidade de uma das partes aniquilar a outra, devido ao equilíbrio de forças, passarem à guerra de guerrilha que, como sabemos melhor do que ninguém, é uma guerra que nenhuma das partes consegue vencer pela força das armas, mas com a qual morrem milhares e, quando se não morre, se pode ficar estropiado para o resto da vida. Vejam-se os exemplos da guerra colonial em que nos vimos envolvidos, da do Vietname ou ainda das que opuseram a Renamo à Frelimo, em Moçambique, ou a Unita ao M.P.L.A., em Angola.

Entretanto, parece assistir-se a uma certa passividade da comunidade internacional, a ver no que aquilo dá, como que indiferente ao sofrimento daquele povo, mas sempre à espreita, a fim de saber com quem, no futuro, será negociada a exploração do petróleo, cujas prospecções apontam para jazidas consideráveis e estratégicas. Não será por acaso que para lá se encontram direccionados satélites franceses e americanos. Como, certamente, também não terá sido por acaso, nem exclusivamente a pedido do Presidente Nino Vieira, que forças de países de influência francófona entraram no conflito.

Os interesses portugueses, comparados com os das grandes potências, são de outra dimensão, o que não implica que devam ser ignorados ou desprezados, pelo que considero de louvar a atitude que tem sido assumida, até ao momento, pelo nosso embaixador, bem como a ajuda humanitária em que Portugal se tem envolvido.

Se o rumo dos acontecimentos for o que menos desejamos, não será de admirar que aqueles que até agora engordavam com o tráfico de armas passem a contribuir para a engorda de outros, porque, com o decorrer do tempo, terão de as pagar a bom preço. Aliás, todos sabemos que, quando eclodem conflitos deste género, o valor das acções das fábricas de material de guerra sobe em flecha nas respectivas bolsas.

P.S.: 1 - Do ponto de vista ético e moral, é incorrecto que alguém tente obter dividendos políticos a propósito da forma como o Governo actuou em relação à evacuação dos nossos compatriotas e até de estrangeiros residentes na Guiné. Quase de certeza que os evacuados não partilham da opinião do eng.º Cardoso e Cunha. Será que este senhor já alguma vez se encontrou em circunstâncias idênticas? Duvido.

2 - Se a nossa Marinha Mercante resolve todos os nossos problemas, mesmo os militares, como o provou o Ponta de Sagres, dispense-se a Marinha de Guerra, entregando-a, definitivamente, ao Museu da Marinha para ser utilizada em efemérides como o Dia de Portugal: a fragata Vasco da Gama só depois de participar nas comemorações do 10 de Junho é que zarpou de Lisboa em direcção à Guiné!

3 - Era bem preferível que toda a animosidade entre pessoas e povos fosse resolvida em campos de futebol. Foi bonito ver os iranianos a entregarem flores aos americanos, deixando-se fotografar em conjunto, o que não os impediu de se entregarem à luta até à obtenção de uma vitória de inegável valor simbólico. E as bancadas souberam dar o exemplo aos hooligans ingleses e, pelos vistos, agora, também alemães.

Era inevitável voltar ao tema. Havia-o prometido a mim mesmo, quaisquer que fossem os resultados do último referendo.

Surpreendentemente, venceu o NÃO. E não me admira que os mais surpreendidos tenham sido, precisamente, os defensores do mesmo NÃO. Desde o momento em que a Assembleia da República decidiu referendar a lei, que começaram a chover sondagens por tudo quanto é comunicação social, atribuindo as mesmas uma arrasadora maioria ao SIM. Posso citar o exemplo de uma publicada no Jornal de Notícias no último sábado da campanha eleitoral, sondagem JN/TVI/Euroteste, na qual as intenções de voto no SIM atingiam os 60,1%, quedando-se o NÃO pelos 26,5%, não respondendo 3,3% e revelando-se ainda indecisos 10%. Previa ainda esta sondagem que a afluência às urnas iria ser da ordem dos 71,3%.

Pois é! Como confrontar então estes dados com os que a realidade nos mostrou? Até me apetece dizer que, infelizmente, tinha razão, quando afirmei que, sondagens, havia-as para todos os gostos, mas, muito sinceramente, creio que, no presente caso, há algo que escapou a toda a gente.

Assisti, no próprio dia, às mais diversas explicações, na tentativa de se compreender um resultado que, esse sim, verdadeiramente, surpreendeu tudo e todos e que foi o da abstenção. Falou-se de tudo, consoante as conveniências, menos do facto dos resultados das sondagens poderem ter contribuído, efectivamente, para a desmobilização de uma massa muito significativa do eleitorado.

«Se a discrepância é assim tão abismal, que vou lá eu fazer neste dia de sol tão bonito? Infelizmente, apenas o meu voto não vai alterar nada...» - terão pensado, ainda que de forma isolada, centenas de milhares de defensores do NÃO. «Está no papo!» - terão dito os defensores do SIM - «A falta do meu voto nunca porá em perigo o resultado que defendo.» E, assim, outras tantas centenas de milhares de votos terão ficado em casa.

Mas, como deixei expresso no artigo anterior, tratava-se de um assunto de consciência muito delicado, pelo que não admirava a existência de um elevado número de indecisos. Estes terão meditado: «reconheço que não me sinto suficientemente à vontade para decidir sobre uma questão, em relação à qual a própria Assembleia da República evidenciou bastante tibieza, ao ponto do diploma ter sido sujeito a votação por duas vezes na mesma legislatura.» Normalmente, são aqueles que não querem estar de mal nem com Deus, nem com o Diabo, por isso lavam as mãos como Pilatos e, no fim, qualquer que seja o resultado, sempre poderão dizer, em defesa de suas consciências, que em nada contribuíram para tal, já que nem tão pouco saíram de casa, esquecendo-se de que também se pode «pecar» por omissão. Mas tudo bem: fiquem as consciências tranquilas, que é o mais curto caminho para a sanidade mental.

Recuso-me, no entanto, a advogar, como o fez muita da inteligência nacional, que a abstenção foi uma atitude política consciente do eleitorado, procurando-se ler, na mesma, aspectos positivos que, em abono da verdade, não descortino. Que me perdoem os analistas.

Antes de mais, o voto é um direito, sagrado, mas é, igualmente, um dever cívico. Quem não respeita os seus próprios direitos e não cumpre os mais elementares deveres cívicos sem motivo impeditivo de força maior não é credor do mínimo respeito. E não me venham com aquela de que não votar é, igualmente, um direito. A civilidade é uma coisa que também se aprende. Aqueles que, em consciência, não se encontravam em condições de colocar o sinal no SIM ou no NÃO descarregariam o seu nome nos cadernos eleitorais e votariam em branco. O voto em branco é, igualmente, um voto válido. Quem vota, mesmo que em branco, respeita um dos mais elementares direitos e cumpre um importante dever para com os demais cidadãos. Então, sim, deixariam aos políticos, aos sociólogos, aos psicólogos, aos psiquiatras, aos religiosos, etc., matéria para profunda reflexão.

A propósito dos resultados propriamente ditos, permitam-me as seguintes considerações:

1 - A divisão do país em suevos, moçárabes e mouros apenas deve ser entendida como uma metáfora;

2 - São visíveis, mesmo no seio da Igreja, diferentes tendências e sensibilidades, sendo que a mesma só tem a ganhar se privilegiar a pluralidade;

3 - Aprecio a afirmação do patriarca de Lisboa que, na linha da sua anterior posição, admitiu que a Igreja não estava no referendo como ganhadora ou perdedora (tinha afirmado, categoricamente, que a questão do aborto não era do foro religioso); de igual modo, acho positiva a sua admissão de que as culturas são mutáveis (numa cultura em mutação, é inevitável a mutabilidade dos valores);

4 - Apesar de entender que a atitude do bispo de Bragança é própria do tempo da trágica e funesta Inquisição (“A quem não abominar o aborto eu não dou sacramentos.” (sic)), penso que a sua atitude é muito mais coerente do que a do bispo de Viseu, que, na noite de domingo, perante as câmaras da televisão, passou todo o tempo a negar o que afirmara anteriormente, mesmo quando confrontado com testemunhos presentes (a atitude terrorista não era então necessária, porque já colhera o seu fruto: os resultados eram evidentes e tranquilizadores, por isso podia enveredar já pela hipocrisia da tolerância e do perdão);

5 - É inegável que a Igreja ainda tem um insofismável poder de persuasão, sobretudo no norte e no interior, onde a população é mais idosa (muitos já na idade em que as pessoas têm cada vez menos tempo para ganharem o lugar no céu a que, por direito de consciência e por fé, muito justamente, aspiram; não há já muito tempo para «cometerem pecados» de que se não possam arrepender), menos escolarizada (a maior parte com um elevado grau de analfabetismo) e, por isso, mais permeável à sua influência;

6 - Apesar de tudo, e salvaguardando as devidas excepções, foi exactamente nestas zonas que a abstenção atingiu os índices menos elevados, o que prova a considerável capacidade de mobilização da Igreja;

7 - Os resultados verificados não têm, em termos constitucionais, um carácter vinculativo, pelo que a Assembleia da República poderia prosseguir com o processo conducente à promulgação da lei.

O Partido Socialista, na minha opinião, fez a leitura adequada dos resultados e até tomou a atitude que, como agora se diz, é a politicamente correcta: a suspensão do processo.

Não creio, tão pouco, que seja politicamente favorável aos interesses do PS a apresentação, no novo programa de governo, da questão da despenalização do aborto. Tão em cima do acontecimento, seria dar um trunfo demasiado importante à oposição. Além disso, não interessará ao PS, e muito menos ao actual Primeiro Ministro, num momento em que todas as sondagens lhes são favoráveis (lá estamos nós, novamente, a falar de sondagens!), manter um braço de ferro em relação à Igreja, pelo que não me espantaria que a futura iniciativa pudesse partir, não do partido ou alguém afim, mas do próprio Movimento pelo SIM, que se mobilizaria numa recolha de assinaturas que obrigasse a Assembleia da República a retomar a discussão do diploma.

Uma vez mais, me declaro frontalmente contra o aborto como, aliás, quero crer, a esmagadora maioria da população, não só no país, mas no mundo inteiro, independentemente de culturas, mas, de igual modo, reafirmo, com a mesma frontalidade e não menor convicção, ser favorável à descriminalização e despenalização da interrupção voluntária da gravidez. Só espero que todas as partes até agora envolvidas na polémica lutem energicamente pela implementação de uma adequada e saudável educação sexual e por um planeamento familiar que cubra, eficazmente, todo o território nacional. Se assim procederem, verão regredir o número de abortos em Portugal, porque estes, mesmo com a vitória do NÃO, acreditem, continuarão a ser praticados.

No passado dia 16 de Junho, o Auditório Municipal de Gondomar foi palco de mais um acontecimento cultural de realce, o lançamento do livro Memórias de Ansiães (Vol. 2), de Vitorino Almeida Ventura (edição audEo), devendo a Escola Secundária de Gondomar sentir-se orgulhosa por mais um dos seus professores contribuir para a afirmação cultural do país (num território onde a iliteracia - como agora se diz! - assume quase foros de escândalo, havemos de concordar que é profundamente meritório e de enaltecer).

Sob uma imagem de modernidade, consciente e assumida, perpassa, pela obra, uma certa atitude romântica, desde logo manifestada pela tentativa de salvaguarda e preservação do que é popular e nacional: «Não tem nada que ver com isto, mas com aquela minha ideia de que a maior beleza está em sabermos escutar o nosso costume, e olhar a nossa história.» E bem ao jeito do que aconteceu com os românticos do século passado, se me pedirem para catalogar este livro, direi apenas que lhe não posso colocar simplesmente um rótulo, tendo em consideração as suas próprias características e aquelas que, de acordo com a História e a Teoria da Literatura, o permitiriam fazer.

Ao determo-nos no título, somos, desde logo, alertados para uma atmosfera de memórias e, à medida que penetramos no seu âmago, invade-nos a sensação - diria que imediata - de que se trata duma monografia ficcionada. Ficção desde logo indelevelmente marcada por uma inquietação expressa na didascália: «quando todos se vão, quem fica?, e o quê? - Apenas a memória de um tempo...».

O autor inicia então um percurso deambulatório pela base de um tal «triângulo do signo de Salomão, em cujo vértice superior, são as cercanias do castelo, de onde partem dois carreiros - o que vai dar à Igreja, a Marzagão, e o outro, que vai aos paços do concelho, a Carrazeda.», e, à medida que percorre os recônditos caminhos, vai escrevendo, com um pauzinho, a sua memória na terra, sempre à espera de que uma qualquer chuva não acabe por tudo apagar: «S.ra Valentina, que me deu permissão para aqui, no chão da terra, depor o seu nome. Até que chova, e a água o leve..»

Surge, pois, a escrita como uma corrente que flui muito naturalmente até que algum obstáculo surja no seu seio e obrigue à separação das águas ou, então, entronque numa outra corrente que conduza ao desvio da circunstância. Entregue, pois, a esta torrente, deambula e rabisca com o pauzinho na poeira da memória, em que as imagens como que se puxam umas às outras, sendo, por vezes, interrompidas pela errância do caminhante, que as retoma sempre um pouco mais além: «Mas há pouco interrompi o raciocínio, e fui por outro caminho logo de seguida, quando o meu primo falava em banhar árvores.»; «Depois de tantas errâncias, ... , vou contar-vos a história da minha Paixão, caminhando em fazendo a digestão.» E segue-se a lenda, porventura a mais bela das metáforas deste livro.

Se algumas dúvidas ainda subsistissem, desvanecer-se-iam com outros exemplos não menos significativos: «Formada de um banjolim, duas violas, um violino, não sei qual deles sentado estava na minha memória, ..., cantarolando as quadras anunciadas já no chão do caminho/ lauda anterior...» (não deixa de ser deveras curioso o facto de o autor, talvez receando que os leitores menos atentos ou menos prevenidos ainda não tivessem dado conta de que ele tem vindo a escrever no chão do caminho, ter tido a preocupação de advertir que se refere aos versos que ganharam corpo na página anterior àquela em que se encontra o presente da enunciação).

Apesar de se tratar de um livro de memórias, de características marcadamente monográficas, não permitiu o autor que o mesmo redundasse num arrazoado balofo e sem estofo. Pelo contrário, a tessitura com que o mesmo se tece é a de uma linguagem que se impõe pela surpresa que suscita a cada momento, mesmo quando envereda pelo uso de um registo eminentemente popular e regional, do qual ressalta não uma atitude simplista de um mero acaso, mas a consciência de que também é possível fazer estilo sem renegar o que de mais característico e genuíno existe no linguajar do povo. É o caso, por exemplo, da assídua utilização do gerúndio precedido da preposição em («em verificando..., em tratando...») e dos inúmeros regionalismos, espalhados pelo texto como quem arremessa, com um movimento firme de mão, a semente que, forçosamente, germinará no sentido global da obra.

Se a literatura é, por excelência, a destruição da gramática convencional, só o consegue fazer quem conhecer minimamente a mesma gramática. Assim, aparentemente num exercício deambulatório do turbilhão da memória, em que pensamento arrasta pensamento, tudo resulta de um trabalho criteriosamente estruturado, bem ao jeito da teoria do fingimento de Fernando Pessoa, ortónimo: «O poeta é um fingidor / Finge tão completamente / Que chega a fingir que é dor / A dor que deveras sente.»1; «Dizem que finjo ou minto / Tudo que escrevo. Não. / Eu simplesmente sinto / Com a imaginação. / Não uso o coração. / ... / Sentir? Sinta quem lê!»2

De igual modo, é este um livro para o sentir quem o ler. Seja na História reinventada em diegese, na qual participa também um EU, ainda que como narratário, seja no discurso crítico (à música made in Portugal ou aos nomes próprios importados das telenovelas brasileiras, com prejuízo evidente dos nossos tão tradicionais e com a natural perda de identidade cultural), seja nos costumes, seja nas receitas de culinária, seja nas lengalengas ou nas ladainhas com intenções curativas, seja nas lendas ou nos provérbios, seja nos pensamentos filosóficos ou nos mitos, etc.

Todo o texto é uma soma de textos, por isso este não foge à regra, nele se notando influências de correntes modernistas, evidenciando-se uma relevante preocupação com os efeitos significativos resultantes da composição gráfica, de que foi pioneira a corrente concretista. De referir também os sintomas de intertextualidade, como é o caso da alusão ao soneto de Camões «O dia em que nasci moura e pereça».

Não me surpreende uma certa preocupação no que concerne ao efeito fónico, diria mesmo musical - tendo em consideração a faceta pluridisciplinar do autor, nomeadamente, em relação à música, perante a qual não se resigna à simples condição de ouvinte ou de executante, apenas se realizando, na verdadeira acepção da palavra, na de compositor - evidenciada nos registos onomatopaicos, os quais atingem a sua mais conseguida configuração nas imagens utilizadas para a imitação dos próprios instrumentos.

Entre o popular e o erudito, entre a atitude singela de um chamiço que vai esgaravatando a terra ao sabor da caminhada e o filtro dum pensamento criteriosamente elaborado, esta linguagem atinge momentos apoteóticos de uma prosa poética cujo deslumbramento supremo se alcança através de imagens de inegável valor estético: «Por isto tudo, neste momento, o meu cérebro apresenta as ramificações de uma oliveira, sem uma única azeitona. [ ...] Sinto a cabeça tonta, varejada...»

Sem explorar toda a simbologia que pode estar contida nos seus elementos constitutivos, fico-me com esta imagem tão própria da identidade geográfica a que se reportam as presentes memórias.

«- Meus senhores, o que tendes é munta-munta inbeja do pouco-nada, se feito.», diz uma das personagens da ficção. Infelizmente, é a atitude mais comum dos que não são capazes de fazer. Eu não tenho inveja e louvo, esperando que o autor continue a vir/ir, e a escrever, tal e qual um bicho-carpinteiro, na madeira onde é vivo.

Ultrapassadas que estão as férias - mais do que merecidas para a maioria dos cidadãos - aí está o novo ano lectivo: renovadas esperanças, legítimas expectativas, quem sabe se as mesmas frustrações no final.

A Escola Secundária de Gondomar inicia-o - podemos dizê-lo - com a sessão solene que encerra um ano de comemorações dos seus 80 anos. Naturalmente sem pompa, mas com a dignidade que a circunstância exige e merece, e com a responsabilidade de quem tem a consciência dos novos desafios, decorrentes da aplicação do disposto no Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de Maio, que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como dos respectivos agrupamentos.

Nascida em 1917 e sediada em Valbom, a Escola de Desenho Industrial de Gondomar viria a conhecer outros nomes e lugares até se fixar no Largo de Camões.

Ainda em Valbom, toma os nomes de Escola de Artes e Ofícios de Gondomar, em 1918, Escola de Ourivesaria de Gondomar, em 1919, e Escola Industrial Marques Leitão em 1930. Com este nome, muda-se para a Quinta da Igreja, em S. Cosme, em 1945, onde viria a receber a designação de Escola Industrial e Comercial de Gondomar em 1948, que manteve, quando se transferiu, em 1962, para o espaço que ainda hoje ocupa. Ostenta o nome actual desde 1976.

Infere-se, da sua evolução onomástica, que a Escola foi tendo a necessidade de se ir adaptando a novas realidades e exigências do Concelho. Efectivamente, as instituições devem estar sempre ao serviço da sociedade, e, no caso presente, ao serviço da sociedade local.

Encontramo-nos na antecâmara de uma nova era: a que pressupõe uma cada vez mais alargada participação da sociedade civil - chamemos-lhe assim, ainda que grosseiramente, para a distinguir dos profissionais da educação. Se à autarquia, aos pais e encarregados de educação e aos alunos são conferidos direitos e deveres até agora não consignados na lei, outras entidades, como as de carácter cultural, artístico, científico, ambiental e económico, têm o direito e o dever cívico de reivindicar uma participação efectiva na vida da Escola por forma a que esta seja cada vez mais o espelho do meio envolvente. E os profissionais da educação não têm de que ter receio. Possuidores de uma formação profissional, científica, pedagógica e cultural, encontram-se, indiscutivelmente, numa posição privilegiada, que resulta sempre enriquecida se partilhada, sem complexos de superioridade ou preconceitos, com toda a comunidade em que se movimenta.

É inegável que o estatuto e a imagem do professor, por múltiplas razões que agora aqui não cabem, se têm vindo a degradar, o que contribui, inevitavelmente, para uma também deterioração da imagem da Escola. A ninguém interessa tal situação e, se bem que nunca advogasse a posição dos que, eventualmente, pensavam que o professor se deveria manter e comportar em bicos de pés, não tenho dúvidas de que, também agora, a classe saberá encontrar a resposta adequada - equilibrada, criteriosa e sensata - à nova realidade.

«Aos professores pede-se que ensinem e aos alunos que aprendam» é uma frase já muito estafada e, por vezes, desajustada, porque não inserida no contexto das respectivas realidades. Por isso, uma vez mais, a Escola Secundária de Gondomar não será apanhada desprevenida. Em tempo oportuno, construiu o seu Regulamento Interno, que ia reformulando à medida das necessidades, e o seu Projecto Educativo de Escola, cuja filosofia vai integralmente ao encontro da Lei de Bases do Sistema Educativo, instrumento legal que reuniu o consenso absoluto da Assembleia da República.

Assim, destaco, das suas opções, o desenvolvimento harmonioso da personalidade do aluno e a formação de cidadãos livres, responsáveis, autónomos e solidários, valorizando a pessoa humana do trabalho, em função da construção de novos saberes através do exercício do livre pensamento e da análise crítica da realidade. Missão difícil sem dúvida, mas deveras aliciante. Conseguindo-o, os nossos alunos continuarão a engrossar o número dos que frequentam as nossas universidades.

Resta-me formular votos de que a comunidade de Gondomar se associe às cerimónias que se iniciam, no próximo dia 19, pelas 10h 00, com uma Missa Campal no espaço da ESG.

Colaborar no Notícias de Gondomar foi uma honra a que não pude furtar-me, uma vez formulado o convite pelo seu distinto director, cuja amizade pretendo ver indelevelmente vincada. E se o manifesto publicamente é apenas para deixar bem claro que, se a amizade é dos valores que mais preservo e de que procuro dar melhor testemunho, a mesma jamais poderá ser um óbice à liberdade da minha própria consciência.

No momento em que o Dr. Alberto Silva me desafiou a colaborar no nosso jornal - nosso, dos gondomarenses - não me perguntou que credo ou religião professava, ou se (não) professava, se tinha alguma simpatia político/partidária ou de que clube de futebol era eu adepto. Só a atitude contrária me surpreenderia e por duas razões: a primeira, por não se ajustar ao perfil ético e moral da pessoa em causa; a segunda, por me ter dado conta, desde que sou leitor do jornal, de que o mesmo tem veiculado artigos de opinião não coincidentes com a sua orientação editorial, porventura até opostos, embora com a responsabilização dos respectivos autores, como, aliás, é absolutamente lógico do ponto de vista ético e jurídico. Esta postura apenas prestigia o jornal e o seu director, que asseguram, deste modo, o exercício efectivo duma imprensa ao serviço dos ideais democráticos.

Na sequência de Revolução Francesa, cujo emblema foi a tomada da Bastilha em 14 de Julho de 1789, e em nome de valores tão elevados como os da liberdade, da igualdade e da fraternidade, representados nas cores da bandeira francesa, o poder do Estado, até então concentrado no rei absoluto (na época, Luís XVI), foi tripartido, passando a ser exercido por diferentes órgãos. É claro que este tema, por si só, alimentaria um livro e não é o que se pretende deste espaço. De qualquer modo, e porque pretendo que esta minha rubrica possa chegar ao maior número possível de leitores - que me perdoem aqueles a quem não transmito qualquer novidade! - atrever-me-ia a tomar como exemplo o caso português.

Assim, temos o poder legislativo confinado à Assembleia da República, que tem ainda a incumbência de zelar pelo cumprimento do programa do Governo, detentor do poder executivo. O poder judicial, absolutamente independente, é exercido pelos tribunais.

O chamado 4º poder afirma-se definitivamente durante o séc. XX e, curiosamente, é exercido, com a ressalva das devidas diferenças, tanto nos regimes democráticos como nas ditaduras, qualquer que seja a cor. A consciência deste poder estabelece-se com a difusão dos grandes órgãos de comunicação de massas, seja a nível local, nacional ou mesmo mundial: imprensa, rádio, televisão, Internet...

Já não é o dever de informar, é o poder de (de)formar opinião. Que faço eu neste preciso momento?

A informação já não é a finalidade, é o meio com que se ilude, é uma espécie de instrumento de que dispõem os que detêm este poder para poderem fazer passar outras mensagens que bem mais lhes interessam. Senão vejamos: imagine-se o que se passa no dia de hoje em Portugal merecedor de ser objecto de notícia. Estejamos, pois, atentos aos noticiários de hoje das rádios e das televisões nacionais:

1 - Os eventos escolhidos para objecto de notícia são os mais diversos de rádio para rádio ou de televisão para televisão;

2 - Os que são comuns a todos têm o tratamento mais diversificado, consoante o órgão que o divulga.

Se adoptarmos a mesma atitude em relação a quantos diários se publicam amanhã em Portugal, chegaremos à mesma conclusão.

Pergunto: será que a diferença reside apenas no facto de estarem pessoas diferentes a trabalhar nos diferentes órgãos?

Imagine-se ainda um qualquer jogo de futebol entre duas quaisquer equipas do nacional da primeira divisão e observe-se o relato e os comentários acerca do mesmo n’O Jogo, n’O Record ou n’A Bola. Estamos elucidados. Por isso, procuro incutir nos meus alunos uma postura de reserva e sentido crítico em relação a toda a leitura, qualquer que seja. Façam-no os próprios leitores no justo momento em que estão a ler o presente texto.

Não há mau jornal, revista, livro, filme, etc. que nos possa molestar, desde que tenhamos, perante o mesmo, uma atitude crítica e de reserva. O cepticismo é, não raro, uma óptima arma de defesa.

E tudo a propósito do modo como os bastidores do poder se servem, por vezes com o maior despudor, dos efeitos provocados pelos mass media na população. Porventura, se assim não fosse, algum Procurador Geral se atreveria a transformar episódios da vida íntima e privada dum cidadão em factos políticos que se pretendem da maior gravidade? Nem nos Estados Unidos da América!

Mas o Sr. Kenneth Starr, puritano na aparência, que não nas intenções, morrendo, pelos vistos, de simpatia pelos republicanos, tem a total consciência dos efeitos da divulgação pública dos elementos processuais que, por efeitos do Segredo de Justiça, num Estado de Direito e civilizado, deveriam manter-se apenas acessíveis aos órgãos do Estado para tal acreditados. E depois, é claro, cada órgão de comunicação trata o assunto conforme a conveniência.

Mas não tenhamos dúvidas: uma boa parte da população americana reage emotivamente e de acordo com a simpatia em relação às pessoas envolvidas; outros posicionar-se-ão de modo mais frio e racional perante os acontecimentos em si e as presumíveis consequências; mas a maioria comportar-se-á de acordo com as opiniões assumidas nos jornais que lêem ou nas televisões que vêem.

O mais grave é que as repercussões não se fazem sentir apenas no local. Nesta Aldeia Global, qualquer gemido solto num qualquer cantinho é perfeitamente audível nos seus antípodas.

Por decisão do Congresso, foi tornada pública a gravação do Presidente perante o Grande Júri. A CNN transmitiu e todo o mundo - mundo mesmo - assistiu, em simultâneo, à maior humilhação a que poderia ver-se sujeito um Presidente. Esta tortura ainda não fazia parte da mais radical prática fundamentalista: comparativamente, o mais inflexível Ayatollah não passa de um aprendiz de feiticeiro.

Independentemente do veredicto final, até por respeito do cargo e da instituição, mesmo no país das mais amplas liberdades, atitude tão ignóbil e hedionda deveria ter sido impedida. Não o foi e, antes que a transmissão se iniciasse, já a Bolsa de Nova York abria em baixa com reflexos imediatos em todo o mundo, atingindo a de Lisboa uma quebra da ordem dos 6%.

Os que jogam no tabuleiro interno americano têm consciência de tudo isto. Mas os que decidem no tabuleiro das Nações Unidas votaram, de pé, tal como vivem e morrem as árvores, uma das maiores salvas de palmas alguma vez ouvidas naquela sala. Também todo o mundo pôde ver e não terá ficado insensível ao facto. Cabe a cada um de nós saber interpretar os gestos, mas parece-me que alguém está a disparar contra o seu próprio pé.

Entretanto, uma criatura, a soldo não sei de quê ou de quem, e precisamente à custa da comunicação social, desperta do anonimato e já se dá ao luxo de passar modelos na Europa da moda. Sinceramente, não sei se é mais hipócrita quem a transformou numa abjecta marioneta, se aqueles que, sabendo aproveitar-se da sua mediatização, procuram enriquecer com a sua promoção.

Que a dita criatura há-de ter inegáveis predicados, não duvido, até porque os confessou pública e despudoradamente. Resta-me apenas saber se também os exibe em spots publicitários, daqueles que as nossas televisões passam no horário reservado aos maiores de 18 anos.

O pivot do Programa da Manhã, da Antena 1, o jornalista Francisco Sena Santos, decidiu fazer uma emissão especial consagrada à atribuição do Nobel da Literatura. Em entrevistas com representantes de algumas das editoras portuguesas na Feira de Frankfurt, foi salientada a importância para a literatura nacional de, no último ano, a Feira ter elevado Portugal a país tema, como acontece, este ano, com a Suíça. Do mesmo modo, se falou também da frustração de, pelo facto, toda a gente ter acreditado em que, finalmente, iríamos ser contemplados com o Prémio, tanto mais que, entre os nomeados, contávamos, tal como este ano, com dois verdadeiros «pesos pesados»: António Lobo Antunes e José Saramago (o critério da ordem é apenas de natureza alfabética).

Numa atitude que advém também da nossa cultura futebolística, a que nos permite, sistematicamente, resignarmo-nos com o infortúnio do presente, projectando sempre a renovada esperança no ano seguinte, confesso que me desliguei do assunto, o que me permitiu uma tranquila manhã de trabalho. Mas eis senão quando, uma emoção única! Verdadeira e completamente inefável! Em cima do meio-dia, em nova ligação a Frankfurt, com Zeferino Coelho, editor da Caminho, ao telefone, Sena Santos dá, em directo, a notícia.

Almocei com uma rapidez sôfrega, tal a ansiedade de sair a correr para espalhar a notícia na escola. E tinha razões para isso: todos com quantos me ia cruzando ainda o não sabiam (na escola, enquanto se trabalha, não se ouve rádio). Hoje, porém, estranho a forma singular de o transmitir às pessoas: «Ganhámos mais uma medalha de ouro!» Olhavam-me como basbaques, mas insensato estava a ser eu, por isso me questionavam:

Ainda sinto o abraço espontâneo e comovido da colega que, nas discussões mais académicas, sempre defendeu com unhas e dentes o escritor da sua preferência.

A medalha de ouro... Tenho consciência de que as nossas emoções são algo de muito profundo. E justamente do mais profundo eram as recônditas reminiscências da memória que afloravam outros tantos estados de alma: Carlos Lopes, Rosa Mota, Aurora Cunha, Fernanda Ribeiro, António Pinto, Carla Sacramento, Lucrécia Jardim, Susana Feitor, Manuela Machado...

Para mim, naquele momento, não era a literatura, não era a maratona, não era a marcha, não eram os oitocentos, os cinco mil ou dez mil metros, era Saramago, era Portugal. Finalmente!

Não é necessária a atribuição de um prémio para a consagração universal de uma literatura, como, aliás, o próprio laureado o admite, mas, se o Prémio existe, não se compreendia o motivo por que a sexta língua mais falada do mundo, língua que dá corpo a uma literatura plurinacional e pluricontinental, ainda não havia sido contemplada. E a Literatura Portuguesa tem oito séculos!

Instituído em 1900 por Alfred Nobel, a atribuição do Prémio foi andando um tanto ao sabor dos ventos, segundo critérios nem sempre entendidos pela comunidade literária e não só. Talvez isso justifique que nomes mundialmente consagrados pelo público leitor continuem a aguardar pela sua vez, enquanto outros, até então praticamente incógnitos, o alcancem surpreendentemente.

Se tal não é surpresa para mim, menos ainda o será para um escritor que afirma que o êxito e o inêxito são coisas que dependem em parte de si, mas que desconfia que dependem de muitas outras coisas em que não tem acção. Plenamente de acordo. Mas, numa hora de regozijo, abstenho-me de fazer a desmontagem de tais palavras, com receio de poder ser mal interpretado na intenção.

Desta vez, a Academia Nobel, para justificar a escolha, relevou “as parábolas sustentadas pela imaginação, ironia e compaixão, que continuamente nos permitem captar uma realidade ilusória.” Seja como for, Luciana Stegagno Picchio, catedrática italiana, uma das mais ilustres autoridades em Literatura Portuguesa, não teve dúvidas em afirmar que este Nobel da Literatura foi “o mais justo dos últimos 15 anos”.

Também dignas de registo são as reacções de júbilo de expoentes da Literatura de Expressão Portuguesa, do Brasil e dos PALOP, que também tomaram como seu o Prémio agora atribuído. Não menos a exultação dos espanhóis, aqueles a quem o fado encarregou de connosco partilhar o destino da Jangada de Pedra, que não enjeitaram a oportunidade de receber, com a honra e a dignidade devidas, o escritor vetado no seu próprio país. Mas hoje, em nome dum tal fair play e dum patriotismo de que não deu sinais em 1992, enquanto Subsecretário de Estado da Cultura, o senhor António Sousa Lara “regozija-se por um português e por Portugal ter recebido o Prémio Nobel.” Poderíamos, talvez, já ter rejubilado com a outorga do Prémio Literário Europeu, mas, nesse ano de 1992, um veto do Governo impediu a candidatura de Saramago.

Jorge de Sena, também ele exilado por circunstâncias históricas, questionado sobre a célebre frase de Fernando Pessoa, “A língua portuguesa é a minha pátria”, terá respondido que a sua pátria era aquela onde podiam viver os seus filhos.

Não me custa ver Saramago a viver em Lanzarote: afinal, foi lá que encontrou a sua jangada e, pelos vistos, os marujos com quem navega respeitam-no mais do que os que o obrigaram a sair de Lisboa. Lamentavelmente, a própria Lisboa. Que se não perca de vista a metonímia, pois nem sequer, historicamente, é novo!

Não estranho a reacção do Vaticano publicamente manifesta no seu Osservatore Romano. Certamente, atitude contrária é que espantaria o próprio escritor. E não acredito que lhe tenha retirado qualquer serenidade, como o não faria se a mesma incluísse a pública excomunhão. No entanto, regozijo-me por verificar que uma boa parte da hierarquia da Igreja Católica portuguesa soube interpretar a importância deste facto nacional, pese embora algumas concessivas utilizadas por alguns dos prelados, nomeadamente D. Manuel Martins, bispo resignatário de Setúbal (se o nomeio particularmente é apenas pelo respeito absoluto que me merece a pessoa com quem tenho muitíssimo a aprender e nada a ensinar). O senhor D. Manuel Martins, pessoa que não se deixa influenciar muito pelo dito politicamente correcto, no seu íntimo, bem guardará a opinião de que alguns públicos ateus são bem mais cristãos do que alguns ditos católicos, que mais não fazem do que profanar a verdadeira doutrina de Cristo. E de resto, como toda a gente sabe, e a Academia Sueca também, a visão religiosa do escritor não é condição necessária à atribuição do Prémio Nobel.

Penso que a melhor homenagem que poderemos prestar a José Saramago é ler e estudar a sua obra. Desta forma, talvez possamos aprender a conquistar a liberdade de dormir menos e de sonhar mais: “Do chão sabemos que se levantam as searas e as árvores, levantam-se os animais que correm os campos ou voam por cima deles, levantam-se os homens e as suas esperanças.”2

No dia em que o presente número do Notícias de Gondomar chegar às mãos dos seus leitores, estaremos em cima de mais um referendo nacional, desta vez para que o povo se pronuncie sobre a criação das regiões administrativas. E duma coisa estamos certos: uma vez mais, uma boa parte da população encontra-se deficientemente informada e outra tanta absolutamente desinformada. A quem interessará tal estado de coisas?

O nossos fantasmas são os parentes mais próximos dos nossos medos e estes, por sua vez, são os da nossa ignorância: a tendência natural é de desconfiança e de receio diante da incerteza do desconhecido. Mas há pessoas bem informadas, ainda que, eventualmente, não bem formadas, que sabem muitíssimo bem como tirar partido de tal situação: é mais fácil manipular um ignorante do que um esclarecido! Por isso, muitos apostam no obscurantismo e preferem que a população permaneça na ignorância: é-lhes muito mais fácil agitar os tais fantasmas, como aquele de que a regionalização dividirá o país e os portugueses. O que eles não querem é ver dividido o seu poder de influência. Por acaso já deram a ler aos portugueses o que diz a Constituição da República Portuguesa no n.º 1 do seu art.º 6º? Claro que não! Claro que não lhes interessa! Pois a Constituição afirma, textualmente, o carácter unitário do Estado: «O Estado é unitário e respeita na sua organização e funcionamento o regime autonómico insular e os princípios da subsidiariedade, da autonomia das autarquias locais e da descentralização democrática da administração pública.» Por conseguinte, quem vem publicamente afirmar que a regionalização põe em perigo a coesão nacional só o pode fazer de má fé.

Apesar da autonomia política das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, não há indícios de que tal tenha contribuído para a desagregação territorial nacional, mesmo sabendo que as ditas Regiões Autónomas possuem governos e assembleias legislativas próprias. Pelo contrário, o que constatamos é que a sua autonomia muito contribuiu quer para o seu desenvolvimento regional, quer para o afastamento de um certo fantasma que pairou sobre ambos os arquipélagos após o 25 de Abril e que se chamava separatismo.

E não é este tipo de autonomia política que está em causa no processo da regionalização, pois nem as regiões terão governos autónomos, nem poderes legislativos. As regiões são apenas uma das três categorias de autarquias locais previstas na Constituição: «No continente as autarquias locais são as freguesias, os municípios e as regiões administrativas.»[2]

No n.º 4 do mesmo artigo, afirma-se que «A divisão administrativa do território será estabelecida por lei.» Ora a lei que o estabelece é A Lei de Criação das Regiões Administrativas, Lei n.º 19/98, de 28 de Abril, que afirma no n.º 2 do seu art.º 1º: «Os poderes, a composição e a competência das regiões administrativas, bem como o funcionamento dos seus órgãos, são os constantes da Lei n.º 56/91, de 13 de Agosto.», isto é, a Lei Quadro das Regiões Administrativas.

O que não deixa de ser curioso é que esta Lei Quadro foi aprovada na Assembleia da República por unanimidade no tempo em que era seu presidente Vítor Pereira Crespo, eleito pelo Partido Social Democrata, o então partido do Governo. Promulgada pelo Presidente da República Mário Soares em 26 de Julho, foi referendada[3] pelo Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva em 31 de Julho. Quem diria! Pois não é este mesmo Sr. Cavaco Silva que anda por aí a apregoar aos quatro ventos que a regionalização é um tremendo erro e que acarretará mais despesa pública e mais desemprego? E fá-lo num anfiteatro duma Universidade para transmitir aquele ar de autoridade de quem fala de cátedra e de isenção de quem já não está na política. Nem me atrevo a dizer política activa. Toda a gente faz política, mesmo que por omissão. A abstenção, por exemplo, não é uma atitude cívica, mas é, indiscutivelmente, uma atitude política. O que, por vezes, dá um certo jeito é confundir política nacional, na qual devem participar, activamente, todos os cidadãos, com outra bem diferente que é a política partidária e que diz respeito aos interesses de quantos se congregam em torno de um determinado partido. Porque não confronta o Professor Cavaco Silva as suas opiniões com as do seu então Ministro das Finanças, Miguel Cadilhe, que, muito recentemente, se declarou a favor da regionalização e apto a participar numa campanha que seja verdadeiramente esclarecedora? Não sabem porquê? Porque um dos raros estudos sérios sobre os custos efectivos da regionalização foi feito pelo Governo de Cavaco Silva no tempo em que Miguel Cadilhe era seu ministro. Só que este, como não tem nada de parvo, ao deixar o Ministério, levou consigo todo o dossier. Que peçam ao Doutor Miguel Cadilhe para falar dos números!

Pois a Regionalização que está definida na Lei Quadro é a que é agora contestada pelo partido do Professor Marcelo! Não é de espantar? E não venham com subterfúgios, porque o que está em causa na primeira pergunta do referendo é, exactamente, a institucionalização da regionalização, uma coisa absolutamente constitucional, conforme se pode constatar. E, aliás, se o P.S.D. não concordava com o mapa das regiões (matéria da segunda pergunta do referendo), era seu dever, por razões de interesse nacional, apresentar, em tempo oportuno, um mapa alternativo na Assembleia da República. Não o fez!

Mas o espanto não se esgota! Se alguém pensava que as piruetas se confinavam aos Professores e aos seus mais cegos seguidores, eis que o vulgarmente designado por enfant terrible, subitamente, deixou de o ser para acolitar o seu presidente, renegando o que até agora havia afirmado, nomeadamente, no Rivoli, no programa do Herman José. E a que é que assistimos agora? Ao Dr. Pedro Santana Lopes, com a maior desfaçatez, a reconhecer o «seu erro», com uma humildade e contrição que cheiram a bafio, e a endossar a totalidade da «razão» ao presidente do seu partido.

Mas se fosse só este... O que dizer do Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira? Então não é que também o Sr. Alberto João Jardim está agora contra a regionalização?! Ele não é pateta, muito menos ignorante. Aliás, até encarna muito bem a figura do Chico esperto. O que ele teme é que, com a institucionalização das regiões, e participando estas na elaboração do plano nacional e regional, a sua Região Autónoma veja substancialmente reduzidas as verbas chorudas que eram canalizadas para a sua Região Autónoma e que, por força da subsidiariedade consignada na lei, terão de ser repartidas por todas as regiões do país e com equidade: «As regiões administrativas elaboram planos regionais e participam na elaboração dos planos nacionais.»[4]

Caros leitores, o que é que levará tais pessoas a assumirem este tipo de comportamento sem que se lhes note na feição o menor indício de pudor? Apenas uma questão de táctica que vise responder à estratégia definida pelo partido? Mas não estarão os interesses nacionais acima de quaisquer interesses partidários?

Segundo o Programa do XIII Governo Constitucional, «A regionalização deve inserir-se numa estratégia de desenvolvimento equilibrado das várias regiões do País, de combate às assimetrias, de defesa da igualdade de oportunidades, de coesão económica e social, de solidariedade nacional, mas também de competitividade em vista dos desafios decorrentes da integração europeia.»

Perguntar-me-ão: e então as regiões não irão atropelar as competências dos municípios? Não! O art.º 257º da Constituição é claro quanto às atribuições: «Às regiões administrativas são conferidas, designadamente, a direcção de serviços públicos e tarefas de coordenação e apoio à acção dos municípios no respeito da autonomia destes e sem limitação dos respectivos poderes.»

O que não podemos é confundir descentralização com desconcentração. Esta, em parte, já existe, embora organizada de uma forma incoerente e burocratizada, dependente da tutela, significando uma decisão administrativa lenta e penosa. O que se pretende realmente é mesmo uma descentralização de competências, a transferir de uma forma gradativa e de acordo com a lei, exercidas por órgãos eleitos democraticamente e aos quais o eleitorado possa pedir contas pelo respectivo exercício.

Os defensores do NÃO fazem-me lembrar os olharapos da Expo, aquelas criaturinhas que se passeavam pelo recinto (algumas com duas caras!), simbolizando todos os fantasmas e medos que, na época dos descobrimentos, assustavam os nossos navegadores, mas que, com a razão e a determinação dos mais esclarecidos, foram reduzidos à sua real dimensão, isto é, à sua insignificância, à sua inexistência, porque apenas fruto da imaginação, por vezes doentia.

Acredito que muitos dos leitores não se sintam em condições de, em consciência, fazerem uma opção. Nem por isso deixem de votar. Cumpram esse direito inalienável e esse dever cívico! Descarreguem o nome nos cadernos eleitorais, ainda que o voto, por razões de consciência, tenha de ser em branco.

[1] Figuras disformes (com deformações várias, algumas tinham duas caras, uma voltada para a frente e outra para trás) que, de uma forma alegórica, se passeavam pelas artérias da EXPO 98, em Lisboa, simbolizando todos os monstros do imaginário dos marinheiros portugueses, marinhos ou outros, no período das descobertas, e de que pode ser talvez o exemplo mais conhecido o gigante Adamastor.

[2] Art.º 236º, n.º 1;

[3] Referendar: assinar (o primeiro-ministro) por baixo da assinatura do Chefe do Estado, aceitando e corroborando a respectiva responsabilidade;

[4] Art.º 258º da Constituição.

O meu voto do último Domingo, bem como o da maioria de Gondomar, foi derrotado, mas a minha consciência não. Quando as convicções são fortes e alicerçadas no uso da razão, não há derrota possível.

Por algum tempo, Portugal perdeu uma grande oportunidade de se munir de instrumentos democráticos que muito poderiam contribuir para um mais rápido desenvolvimento, por forma a, também mais rapidamente, se aproximar do nível médio dos países da União Europeia. O povo não o quis e o povo é soberano. E, em democracia, a soberania do povo deve ser respeitada.

Hoje, não sinto quaisquer complexos de culpa, nem encontro motivos para atribuir culpas àqueles que, com o seu voto, inverteram a decisão por mim advogada. Eu tive o cuidado de me ir informando e esclarecendo, uma vez que não era, nem sou um especialista na matéria: li tudo a que tive acesso de quanto foi publicado, nos últimos anos, na comunicação social sobre a regionalização, fossem os artigos a favor ou contra a mesma regionalização; li ambos os livros do Professor Valente de Oliveira (Regionalização e Novas Considerações Sobre a Regionalização), Ministro do Planeamento e da Administração do Território dos Governos de Cavaco Silva (1985/1995) e - pode-se dizer - o «pai» das CCR’s, tendo sido, ele próprio, Presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte; li o livro Descentralização, Regionalização e Reforma Democrática do Estado, da Comissão de Apoio à Reestruturação do Equipamento e da Administração do Território, da responsabilidade do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território; e mais não li, porque o que apareceu a reclamar e a necessitar de uma leitura atenta foi tão em cima do acontecimento, que era humanamente impossível dar vazão a tudo, a menos que não tivéssemos mais com que nos ocupar.

Do nosso povo, do povo povo, quem teve tais possibilidades? Pode não ter decidido, na minha perspectiva, da melhor forma, mas fê-lo do modo mais acertado segundo a sua própria perspectiva e de acordo com os meios de que dispôs, diria mesmo de acordo com os meios que lhe facultaram. E todos nós sabemos como uma política de terror colhe sempre os efeitos que se pretende, até que as pessoas, à custa de tanta topada que lhes rebente as cabeças dos dedos dos pés, acabem por abrir os olhos: no desbravar de um caminho, quanta pedra não é necessário partir? Pois se for à topada, que o seja!

E os fantasmas foram muitos: ele foi o tacho vezes oito; ele foi o aumento dos impostos; ele foi a perda de competências dos Municípios; ele foi o enfraquecimento de Portugal na reivindicação dos fundos estruturais da União Europeia; ele foi a perigosa aproximação das «regiões» interiores a Espanha (como se essas terras pudessem estar, geograficamente, mais próximas do continente americano do que dos nossos vizinhos da Jangada de Pedra!) ; ele foi a desintegração nacional; ele foi...; ele foi...; ele foi...; etc., etc., etc.

Enquanto o movimento Portugal Único começou a movimentar-se há dois anos, quando entregou um abaixo-assinado ao Presidente da República para que a regionalização fosse referendada, que fez o Partido do Governo?

Fazendo parte do Programa de Governo apresentado ao eleitorado, aquando das eleições para a Assembleia da República, e possuindo, no hemiciclo, uma maioria qualificada resultante do somatório de ambos os partidos que apoiavam a Regionalização, que fez o Partido do Governo?

Na consciência absoluta de que era uma batalha perdida, a não ser que novos dados fossem introduzidos no plano institucional português, logo o Presidente do PSD, por acaso não deputado, se apressou a propor negociações que viabilizassem a alteração da Constituição por forma a institucionalizar o Referendo que, recusado pelo anterior Governo, o do Prof. Cavaco Silva, O Prof. Marcelo Rebelo de Sousa sabia, perfeitamente, que seria a sua única tábua de salvação. E que fez o partido do Governo? Negociou - o termo é este mesmo, caros leitores, porque, na política, o mais é um grande negócio, e de conveniências, entenda-se - negociou, perguntava eu, a revisão constitucional a troco de um entendimento em relação àquilo que, em termos públicos, era uma prioridade para a reforma administrativa do Estado? Não! Em pezinhos de lã, um homem que é contestado por largos sectores do seu próprio Partido, um homem que, nas sondagens, tem surgido sempre com um índice de popularidade extremamente negativo - ele que, antes de se tornar Presidente, se entretinha a atribuir classificações à actuação dos outros políticos - estende o tapete ao Partido do Governo com que o há-de prostrar por duas vezes consecutivas. E não façamos uso de eufemismos: é claro que há vitórias e derrotas. E a vitória nos referendos sobre a despenalização do aborto e sobre a regionalização é de quem soube perspectivar que, se não podia vencer dentro das paredes do hemiciclo, só tinha que conseguir levar o jogo para fora das mesmas. E a derrota? A derrota é de todos os que não compreenderam a estratégia: a táctica do desgaste está a funcionar em pleno.

Já uma vez confessei que sou muito céptico. É que, sem grande esforço, dou comigo a interrogar-me se, por acaso, no «Quartel General» do PS, os seus generais serão todos assim tão ingénuos. Haveria mesmo vontade política de regionalizar? Ou será que, neste momento, haverá muita gente cúmplice e silenciosamente grata ao Prof. Marcelo? Sem terem de renegar a promessa feita ao eleitorado, tudo continuará como dantes. Por isso, fico na expectativa, a ver quais as medidas que, entretanto, virão a ser tomadas em nome da tão propalada descentralização.

O Prof. Marcelo anunciou que iria propor um novo pacote de descentralização; o Prof. Vieira de Carvalho declarou que o PSD deveria apresentar um novo projecto de regionalização; o Ministro João Cravinho também afirmou tudo fazer para levar até às últimas consequências tudo quanto, em termos constitucionais, puder ser feito que contribua para a mesma descentralização. Aguardemos. Pelo menos, o Dr. Alberto João Jardim é coerente e fiel a si mesmo: «Enquanto for Presidente da Região Autónoma da Madeira não serei a favor da regionalização.»

Quando foi revelada a sondagem das tendências de voto, mas muito antes do escrutínio final, chegou-se a falar na fundação de um Movimento Para a Criação da Região Piloto do Algarve. Alimentava-se a esperança de que, no Algarve - a região do país que, devido à sua geografia, era a mais pacífica em relação aos seus limites - pudesse vencer o SIM, o que poderia, eventualmente, alimentar um grupo de pressão que pudesse conduzir a Assembleia da República a alterar o texto constitucional por forma a deixar de vincular o aspecto da simultaneidade na criação das Regiões. O Algarve poderia ser um bom exemplo para o resto do país, a menos que o mesmo Algarve, depois de ter provado e gostado do rebuçado, por condenável egoísmo, viesse a comportar-se como o Senhor da Madeira e a solidariedade, então, não deixasse de ser apenas uma palavra vã. Mesmo assim, valia a pena alimentar a esperança e correr os riscos inerentes. Creio que os algarvios deram um enorme tiro no pé de que, por certo, neste momento, já estarão seriamente arrependidos, mas de arrependidos está o inferno cheio.

O SIM, conseguiu-o o Alentejo, mas, em relação a esta Região, não restam quaisquer esperanças: ninguém vai alterar a Constituição para entregar o Alentejo aos proscritos dos comunistas. O Alentejo continuará condenado a uma esperança adiada.

Entretanto, continua a haver inúmeras regiões no país que só em dia de acto eleitoral conseguem fazer ouvir a sua voz. Fazem-no, recorrendo ao respectivo boicote. Este, sim, é o tal, o verdadeiro Portugal único.

Quem não sente a tentação de, no início de cada ano, confrontar a distribuição dos feriados nacionais com os respectivos dias da semana? E, entre eles, lá está o 1º de Dezembro que, por sinal, este ano, até é a uma 3ª-feira. Os feriados nacionais, seja por razões históricas, seja por motivos religiosos, são objecto, regra geral, de comemorações de âmbito político ou de culto.

Acontece que, desde que me conheço, nunca dei conta de que o 1º de Dezembro fosse objecto de comemoração oficial, sendo o facto, de há anos para cá, aproveitado pela direita mais à direita, que, habitualmente, se congrega em torno do monumento aos Restauradores, em Lisboa. Sob pena de a memória me atraiçoar, creio que a primeira manifestação do género terá sido promovida pelo jornal O Diabo, ao tempo em que Vera Lagoa era sua directora, já lá vão anos. E o que me espanta é que, por parte das forças políticas com representação na Assembleia da República, nunca se tenha verificado um gesto que indiciasse que, porque o feriado é nacional e permanece como tal no regime democrático, o dia deveria ser festivo para todos os portugueses. É óbvio que não me refiro a manifestações chauvinistas que pudessem pôr em causa o bom relacionamento com os nossos hermanos espanhóis, quanto mais não fosse, pelo ensinamento do ditado popular: Quem é o teu irmão? O vizinho mais à mão. Sempre é o vizinho que, nos momentos de aflição, mais depressa nos pode valer. Pelo menos era assim nas comunidades onde terá nascido o provérbio.

Interrogo-me, pois, acerca de tais comportamentos e passeio pela História na tentativa de encontrar uma justificação. E que verifico? Verifico que o ideal da União Ibérica remonta a tempos muito remotos, sendo que, até ao séc. XV, Castela desempenhou o papel de actor principal, isto é, tomou a iniciativa de tudo fazer que pudesse contribuir para a união da península, tendo-se, depois, invertido os papéis, de tal modo que, durante o séc. XVI, proliferaram os laços matrimoniais entre as famílias reais portuguesa e castelhana. Assim, por exemplo, o imperador Carlos V (I de Espanha) casou com Isabel, filha primogénita de D. Manuel I, sendo que, pela mesma época, D. João III desposava a irmã mais nova do imperador, Catarina. Anos atrás, já D. Manuel se casara sucessivamente com três princesas espanholas, vindo então Filipe II a casar com D. Maria, filha de D. João III, enquanto a irmã do rei de Castela, Joana, o fazia com o príncipe D. João, herdeiro do trono português, de cujo matrimónio resultou um único filho, o que haveria de contribuir para a nossa perdição, D. Sebastião.

Pelos vistos, o sonho da reconstituição da antiga Hispânia - a Hispânia pagã dos Romanos, a Hispânia cristã do Baixo Império ou do Reino Visigodo, unificada pela última vez sob a ocupação árabe - parecia ser alimentado de ambos os lados da fronteira, pelo que não espanta que, depois do desastre de Alcácer Quibir e da penúria em que o país ficou, e considerando ainda a dependência de Portugal em relação a Castela (por causa da prata proveniente do México e do Perú) e os inimigos comuns, em número crescente e actividade diversa (a pirataria, por exemplo, prejudicava a navegação de ambos os países), houvesse adeptos fervorosos da mesma união.

Além disso, também para a grande burguesia, a União Ibérica era a possibilidade do fortalecimento e da consolidação do sistema financeiro do Estado, o que, por inerência, significava uma melhor protecção e uma defesa mais eficiente, fosse onde fosse, significando, de igual modo, a abertura de novos mercados e a supressão das barreiras alfandegárias. Por conseguinte, se outras razões não existissem, as de ordem externa justificariam a condição de Espanha e Portugal como aliados naturais.

O que acontece é que também factores de ordem cultural facilitavam a união, já que inúmeros homens de letras deram largas à sua arte, fazendo uso tanto do português como do castelhano, contribuindo, desta forma, para uma cultura marcadamente bilingue, pecado a que não escaparam autores como Gil Vicente e até Camões. Por isso, António Ferreira, o autor da tragédia Castro, sentiu a necessidade de sair a terreiro em defesa da língua pátria: «... Renova mil memórias / Língua aos teus esquecida, / Ou por falta de amor ou falta de arte / Sê para sempre lida / Nas Portuguesas Glórias... / Mas inda em alguma parte, / Ah Ferreira, dirão, da língua amigo!»[1].

Por outro lado, União Ibérica não significava perda de identidade, se considerarmos que Filipe II se limitou a repetir, em relação a Portugal, o que seu avô, D. Manuel, fizera em relação a Espanha em 1499: vinte e cinco capítulos, assinados pelo rei castelhano nas cortes de Tomar, garantiam ao País uma autonomia alargada, ainda que a política externa passasse a ser comum a ambos os países. A administração ficou inteiramente nas mãos dos portugueses, não podendo nenhum espanhol ser nomeado para cargos de administração, civil ou eclesiástica, de justiça ou de defesa. Vice-reis ou governadores só poderiam ser espanhóis quando pertencessem à família real (filhos, irmãos ou sobrinhos). Quanto a matéria legal, qualquer inovação ou alteração tinha de resultar de decisão tomada em cortes, reunidas em Portugal e em que só portugueses participassem. Por outro lado, o Império Ultramarino continuava a ser governado exclusivamente por portugueses, de acordo com as leis e regulamentos existentes. O Português permanecia como língua oficial e a moeda continuava separada, bem como as receitas e as despesas públicas. Não menos importante o facto de o rei não poder conceder terras nem rendas em Portugal a não ser a súbditos portugueses, assegurando a casa real a ausência de discriminação contra os portugueses.

Não admira, pois, que a nação aceitasse menos mal, durante várias décadas, a perda da independência, ao ponto das várias tentativas oposicionistas do Prior do Crato depararem com a indiferença geral e o escasso apoio da população. Nos primeiros quarenta anos do domínio filipino, a união das coroas permitiu vencer a crise financeira em que Alcácer Quibir e a conjuntura de então haviam lançado a nobreza portuguesa.

A situação viria a alterar-se significativamente nos reinados de Filipe III e Filipe IV, o que facilitou o ressurgimento dum sentimento nacionalista, o Sebastianismo, para o que muito haviam contribuído as professias do Bandarra, um sapateiro de Trancoso que vivera no tempo de D. João III, e que anunciavam a vinda de um rei «encoberto», redentor da humanidade.

As várias frentes de batalha em que se encontrava envolvida Castela, nomeadamente, a Guerra dos Trinta Anos e, em território interno, a Catalunha, obrigavam a uma cada vez mais feroz cobrança de impostos, sacrificando o povo, ao mesmo tempo que, por necessidade de contracção de empréstimos, a corte castelhana concedia benefícios excepcionais aos cristãos-novos, o que não era visto com bons olhos por parte da população. Não admira, pois, os sucessivos levantamentos populares, de que se destacaram as «Alterações de Évora» em 1637.

Neste contexto, astuto, o duque de Olivares, primeiro-ministro de Castela, oferecia aos nobres de Portugal campos de serviço por essa Europa fora, onde quer que a Espanha estivesse envolvida em guerra, afastando-os do seu país e evitando, deste modo, que este pudesse continuar dotado de camadas dirigentes.

Em 1640, os portugueses, uma vez mais, encontravam-se divididos, tal como já acontecera em 1580 (a História das nações faz-se sempre de um jogo de oposições) . Se as classes de condição inferior conservavam intacta a fé nacionalista e apoiavam D. João IV, já a nobreza, muita com laços familiares em Espanha, hesitou e só uma pequena parte dela alinhou firmemente com o duque de Bragança.

Por seu turno, também o clero se achava dividido. Membros do clero secular local e monges humildes apoiavam o duque de Bragança, mas, no seio das altas hierarquias, já o panorama se apresentava muito diferente. Os Jesuítas, por exemplo, deram o seu apoio a D. João IV, mas a Inquisição manteve-se favorável a Espanha, posição compreensível se considerarmos que fora aquela quem praticamente governara Portugal durante a União Ibérica, não se limitando a sua actividade à mera censura religiosa. Também exerceu um papel preponderante no que respeita à censura política e à repressão da expressão do sentimento patriótico. Por isso, o patriotismo, entre a gente culta, revelava-se através da leitura de obras de carácter nacional. Uma das formas menos arriscadas de se ser patriota era ler Os Lusíadas, uma obra de exaltação nacional, que, entre 1580 e 1640, viu a sua edição repetir-se por vinte e quatro vezes. Não foi por mero acaso que Almeida Garrett, no Frei Luís de Sousa, colocou Madalena, no início do primeiro acto, a ler Os Lusíadas, independentemente da simbologia do momento da leitura se encontrar no episódio de Inês de Castro. A memória do passado era a chama alentadora do presente.

Face ao exposto, continuo sem perceber por que é que a direita mais à direita se há-de assenhorear desta efeméride nacional.

Natal! A mais mágica palavra de todas as palavras mágicas. Mesmo antes de sobre ela reflectir, mesmo antes de lhe buscar um sentido, ainda antes de me interrogar sobre o que se comemora, é já, para mim, uma palavra mágica. O nomeá-la, o senti-la, simplesmente, bailar no silêncio do pensamento, é uma inefável magia que se não contém, sequer, no já de si mágico mundo feérico. Não me perguntem porquê. Afinal, António Damásio já teorisou, n’ O Erro de Descartes, sobre o que, há muito, já muita gente sabia, ainda que empiricamente: o coração tem razões que a razão desconhece. E vá-se lá saber porquê... O que sei é que, várias vezes ao ano, sinto uma necessidade interior, premente, de me projectar neste espírito de Natal, ainda que o ano ronde o solstício de verão ou qualquer dos equinócios. O certo é que, não raro, dou comigo a procurar CD’s com música de Natal, percorrendo, de olhos cerrados, um tempo que me parece o de todo o universo, enquanto as tarefas, entretanto em mãos, jazem esquecidas na mesa de trabalho.

Há quem afirme que o que de melhor tem o adulto é o que lhe resta de criança. Na parte que me respeita, procurarei, e mais ainda à medida que me vou encanecendo, agarrar essa criança com todas as minha forças de adulto.

Festa da família por excelência, Natal foi também para mim o momento de ver nascer uma filha. E, ao falar em filha, lembro-me de que também eu próprio sou filho de meus pais que, por sua vez, são filhos de meus avós que, também por sua vez, são filhos de meus bisavós. Ponto final. E que triste é ser um ponto final! Poderia ter fechado a frase com reticências ou com um etc., mas não o fiz, e o doloroso está, precisamente, na razão que o determinou. Para mim, é mesmo um ponto final. Eu sei que os meus bisavós também tiveram os seus bisavós e estes os seus, e assim sucessivamente, mas só se vive enquanto uma memória o recordar e, dos meus bisavós, que não conheci pessoalmente, ainda poderei ter uma réstia de lembrança de uma ou outra fotografia, ou do que deles falavam meus pais, mas não vou mais além, porque não conheço mais ninguém. Os seus ascendentes, em mim, não vivem, ainda que eu possa transportar comigo alguns dos seus genes.

Por isso, na ceia de Natal, apesar de toda a atmosfera festiva justificada pelos presentes, paira sempre uma enorme nostalgia, ainda que muito interior e por todos cumplicemente silenciada, ao olharmos para determinado lugar da mesa e verificarmos que ou se encontra de vago ou ocupado por outra pessoa. É um sentimento muito estranho: um misto de alegria incontida pelos presentes e uma profunda saudade sentida pelos ausentes.

Mas, afinal, o que é para nós o Natal? Que significado tem para nós o Natal? O que comemoramos nós no Natal?

Não posso nem devo ter a veleidade de esperar que o seu sentido seja igual para todos. Desde logo, parece-me absolutamente lógico e racional considerar a existência, com igualdade de direitos, de crentes e não crentes, de cristãos e não cristãos, o que, certamente, condicionará a resposta às questões colocadas. Mas, hoje, mais do que nunca, penso que a postura do homem se deve pautar por um princípio ecuménico que, através de um denominador comum, privilegie o que une em detrimento do que separa.

Que significado tem o Natal? Independentemente do acto de Fé, independentemente duma questão de Credo, Cristo, O que começou por ser o Menino Jesus, por uma questão de tradição e cultura, será sempre uma metonímia de Amor, Paz, Fraternidade, Solidariedade e Esperança. É, certamente, neste sentido mais vasto e universal que tenho necessidade do Natal mais do que uma vez ao ano.

Entretanto, diariamente, assistimos, nos telejornais, a desgraças catastróficas, umas por acção directa do homem, outras por acção de uma natureza que o homem cada vez mais despreza e de que Deus cada vez mais se esquece ou, então, não domina - permitam-me esta blasfémia ou raciocínio herege, porque, se admitir que domina, sou levado a concluir que é ainda mais desumano, é ainda mais sádico do que o próprio homem: que culpa têm as crianças das Honduras ou de qualquer outra parte do mundo? Recuso-me a atribuir todo o mal ao demónio. Deus tem a obrigação de ter mais poder do que o diabo e de não o deixar fazer disparates a torto e a direito.

Entretanto, diariamente, somos bombardeados com anúncios de televisão que, servindo-se do que de pior existe no espírito do Natal, desenvolvem uma campanha apelativa que mais não visa do que promover o consumismo, por vezes, para além dos limites de cada um, independentemente dos efeitos nefastos que possam vir a resultar no futuro.

Entretanto, diariamente, deliramos com a beleza das iluminações de Natal que chegam a ofuscar - vejam só! - as próprias estrelas (os candeeiros das ruas já o fazem durante o resto do ano) e detemo-nos diante do fascínio das montras! E eu também... - que delírio! - também agarrado pela sociedade de consumo! E assalta-me uma necessidade de justificar os meus actos, como, certamente, o fará o leitor: «E as pessoas que eu amo, as pessoas de quem gosto, não têm direito a uma prenda de Natal? Como é que lhes manifesto o meu amor, a minha amizade? Se posso, dou!» - e tranquilizo a minha consciência. Tranquilizo... Não... A dor é outra: é saber que nem toda a gente pode oferendar, é saber que há milhões de pessoas, por esse mundo fora, em miséria absoluta, carenciadas em relação aos mais elementares bens de primeira necessidade e que os não terão nem mesmo agora por ser Natal.

E então, forçosamente, terei de me questionar: onde está o Amor que começou a ser anunciado como Evangelho há dois mil anos? Que sentido tem para nós, cristãos ou não cristãos, crentes ou ateus, mas que nos pretendemos humanos e humanistas, a palavra Fraternidade? Onde e como sou eu solidário?

Por mais tréguas que se façam no Natal, continuamos a ver os horrores da guerra a esmagarem o mundo, ao longo de todo o ano, com uns tentáculos medonhos, feitos de acções cotadas em bolsa. E, no entanto, todos temos o direito à Esperança! Eu próprio também... Mas o meu espírito não dorme em Paz.

P.S.: 1 - Prezado leitor, se aqui escrevo, é também porque o estimo. Num espírito de tolerância, tão próprio da época, queira desculpar o que lhe parecer ser um disparate no presente texto, que lhe poderá parecer em abundância, mas creia que as palavras com que o escrevi são profundamente sentidas, se bem que não menos amarguradas. Por vezes, também há amargura em certos momentos de felicidade. Para todos - incluindo toda a família do Notícias de Gondomar - o melhor Natal junto dos seus.

2 – Um registo digno do espírito do Natal: comemora-se agora o cinquentenário da assinatura da Declaração Universal dos Direitos do Homem, declaração de princípios e valores, à qual já alguém chamou o Novíssimo Testamento. Pelo facto, a nossa alegria, embora a amargura de sabermos que, infelizmente, continua a ser desrespeitada por esse mundo fora, tal como o são os textos do Novo Testamento.

“Deus, a seguir, disse: «Façamos o homem à Nossa imagem, à nossa semelhança, para que domine sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu, sobre os animais domésticos e sobre todos os répteis que rastejam pela terra. Deus criou o homem à Sua imagem, criou-o à imagem de Deus; Ele os criou homem e mulher. Abençoando-os, Deus disse-lhes: «Crescei e multiplicai-vos, enchei e dominai a terra. [...] Deus, vendo toda a Sua obra, considerou-a muito boa. Assim surgiu a tarde e, em seguida a manhã: foi o sexto dia.”[1]

“Adão conheceu Eva, sua mulher. Ela concebeu e deu à luz Caim, e disse: «Gerei um homem com o auxílio do Senhor». A seguir, deu também à luz Abel, irmão de Caim. Abel foi pastor; e Caim, lavrador.

Ao fim de algum tempo, Caim apresentou ao Senhor uma oferta de frutos da terra. Por seu lado, Abel ofereceu primogénitos do seu rebanho e as gorduras deles. O Senhor olhou favoravelmente para Abel e para a sua oferta, mas não olhou para Caim nem para a sua oferta. Caim ficou muito irritado e o rosto transtornou-se-lhe. [...]

Entretanto, Caim disse a Abel, seu irmão: «Vamos ao campo». Porém, logo que chegaram ao campo, Caim lançou-se sobre o irmão e matou-o.”[2]

“ O Senhor reconheceu que a maldade dos homens era grande na terra, que todos os seus pensamentos e desejos tendiam sempre e unicamente para o mal. O Senhor arrependeu-Se de ter criado o homem sobre a terra, e o Seu coração sofreu amargamente. E o Senhor disse: «Eliminarei da face da terra o homem que Eu criei, e, juntamente com o homem, os animais domésticos, os répteis e as aves dos céus, pois estou arrependido de os ter feito». Noé, porém, achou graça aos olhos do Senhor.

Este é o relato da descendência de Noé. Noé era um homem justo e perfeito entre os homens do seu tempo, e andava sempre com Deus.”[3]

“O Senhor disse a Moisés: «Dirás o seguinte aos filhos de Israel: vistes que vos falei dos céus. Não Me associareis nenhuma divindade, não fareis para vosso uso deuses de prata, nem deuses de oiro. Erigir-Me-ás um altar de terra sobre o qual oferecerás os teus holocaustos e os teus sacrifícios pacíficos, as tuas ovelhas e os teus bois. Em todo o lugar, onde o Meu nome for lembrado, irei ter contigo para te abraçar. Se Me erigires um altar de pedra, não o construirás de pedras trabalhadas, porque tocando as pedras com o ferro, profaná-las-ás.”[4]

Senti-me tentado a citar estas palavras da Bíblia pelo facto do primeiro dia do ano ser o Dia Mundial da Paz. Suponho que não existem dúvidas de que, quando a comunidade internacional sente a necessidade de criar um Dia Mundial de Qualquer Coisa é sinal de que essa Qualquer Coisa preocupa ou reclama a atenção da humanidade, ao ponto de, na maior parte dos casos, ser, por vezes, hipocritamente ignorada ao longo de uma vida inteira, mas lembrada até à exaustão, num dia determinado por convenção, chegando a perder o seu sentido por tantas vezes repetida. Sim, que se me puser a repetir, indefinidamente, qualquer palavra, a dado momento, dessa palavra, já só resta a sua sonoridade, esvaziando-se a mesma de qualquer sentido.

“Deus criou o homem à Sua imagem, criou-o à imagem de Deus. [...] Deus, vendo toda a Sua obra, considerou-a muito boa.”

Bem sei que toda a obra que perdura - mesmo a sagrada Escritura - deve ser sempre lida e interpretada, independentemente da fonte ou origem da Inspiração, à luz do contexto histórico-sociocultural, mas, da leitura do texto sagrado, o que verifico é que Deus é criado na proporção e à semelhança do Homem. Senão vejamos. De Adão e Eva, nasceu Caim, que se tornou lavrador, mas também Abel, que se tornou pastor. Ambos oferecem, ao Deus pai, produtos do seu modo de vida, frutos da terra e primogénitos do rebanho, respectivamente. Deus não aprecia a dádiva de ambos os filhos da mesma maneira, apesar de cada um ter ofertado do que possuía, distinção que viria a provocar em Caim um sentimento que não deve ser valorado, mas que, apesar de tudo, é humano, o ressentimento. É natural que este ressentimento fosse despertado por um outro sentimento humano que, daquilo que sei, é bem pouco racional, mas que pode conduzir aos mais absurdos disparates, como foi o caso. Caim, tomando Deus como perfeito, foi incapaz de ver que o erro estava em se não aceitar de cada um conforme o que cada um pode dar (Deus não privilegiou o direito à diferença) e, acto contínuo, não podendo vingar-se em Deus, transferiu o ressentimento, o ódio, para o objecto mais próximo e causador do seu ciúme, ainda que inocentemente, Abel, que pagou a sua inocência e os favores de um olhar contemplativo da divindade com a própria morte, que a mesma divindade, quando mais não fosse por reconhecimento, poderia ter evitado se tivesse intervido, como veio a intervir quando se dirigiu, depois, a Caim. Mas todos sabemos que a nossa cultura, incluindo a componente religiosa, assenta num princípio maniqueísta: de um lado está o bem e o bom e, do outro, está o mal e o mau. O que não compreendo é a razão por que Deus viu toda a Sua obra e a considerou muito boa.

Compreende-se que o autor deste Texto privilegiasse a dádiva de Abel, porque os Patriarcas eram semi-nómadas em vias de sedentarização e o acto do sacrifício com derramamento de sangue era ancestral: “Erigir-Me-ás um altar de terra sobre o qual oferecerás os teus holocaustos e os teus sacrifícios pacíficos, as tuas ovelhas e os teus bois.” O homem adorava um Deus que se alimentava do sangue das vítimas.

“ O Senhor reconheceu que a maldade dos homens era grande na terra, que todos os seus pensamentos e desejos tendiam sempre e unicamente para o mal. O Senhor arrependeu-Se de ter criado o homem sobre a terra.” - o homem não foi criado à Sua imagem e semelhança? - “Eliminarei da face da terra o homem que Eu criei.” E seguiu-se o dilúvio, do qual se salvou Noé e a sua geração. Mas, pelos visto, não se verificou a irradicação do mal.

“Se Me erigires um altar de pedra, não o construirás de pedras trabalhadas, porque tocando as pedras com o ferro, profaná-las-ás.”

Duas ilações a retirar desta citação: a primeira, a crença de que Deus, embora gostasse de sacrifícios, fazia a apologia do desprezo pelo luxo ao preferir um altar de terra; a segunda, a de um certo repúdio pela guerra, simbolizada, metonimicamente, pelo ferro, cuja Idade corresponde, inequivocamente, à perda do paraíso e da felicidade, a que correspondia a Idade do Ouro.

Entretanto, acabámos de comemorar a vinda do Messias, cumprindo-se as profecias do Antigo Testamento ao mesmo tempo que se anuncia a Boa Nova redentora.

Detenhamo-nos, agora, numa mera curiosidade: a 3 de Janeiro de 1521, o Papa Leão X excomunga Lutero e, no mesmo dia do ano de 1962, o Papa João XXIII excomunga Fidel Castro.

Teólogo e pedagogo, também designado “Doutor Bíblico”, Lutero torna-se o reformador da Igreja Cristã na Alemanha, ao pretender o regresso à forma inicial do Cristianismo, isto é, o Cristianismo dos humildes, dos desfavorecidos. Isto aconteceu, quando, chamado a Roma pela sua Ordem Religiosa, verificou o luxo em que a Cúria vivia. Em 1516, não concordou com nova pregação de indulgências, ordenada por Leão X, carenciado de fundos para a conclusão da basílica de S. Pedro, em Roma. Nasceria assim o Protestantismo.

Hoje, o Papa João Paulo II apela à comunhão de todos os cristãos e de todos os crentes, independentemente das suas Igrejas. O mesmo João Paulo II, neste ano que agora finda, beijou o solo da pátria de Fidel Castro onde deixou uma mensagem: «Que Cuba se abra ao mundo e que o mundo se abra a Cuba.» Esta, sim, uma mensagem de paz.

É claro que sou contra qualquer forma de totalitarismo e de intolerância, mas compreendo uma certa auréola que envolve el comandante, ao ponto de ter sido a verdadeira estrela da Cimeira realizada no Porto. Há muitos, muitos anos, li A História Me Absolverá, que mais não é do que o seu depoimento de réu, em pleno tribunal, ao tempo do Presidente Baptista. Quem sabe se o título não será premonitório!

Duma coisa, estou certo: presunção e água benta, cada um toma a que quer... Em relação à excomunhão, direi o mesmo. O padre José Felicidade Alves, muito recentemente falecido, foi excomungado pelo Cardeal Cerejeira, mas D. Policarpo, felizmente, repôs a justiça atempadamente.

Entretanto, os bancos do Vaticano, de S. Marino e do Mónaco aderiram à taxa de juro definida pelos bancos centrais dos países que integram o EURO...

[1] Génesis, 1, 26-28 e 31;

[2] Gn, 4, 1-5, 8;

[3] Gn, 6, 5-9;

[4] Êxodo, 20, 22-25.